Sob pressão, rei do Marrocos anuncia reforma constitucional

Mudanças na Carta, que visam fortalecer papel do primeiro-ministro e ampliar atribuições do Parlamento, passarão por referendo

iG São Paulo |

O rei Mohammed 6º do Marrocos anunciou nesta quarta-feira uma profunda reforma da Constituição que inclui, entre outras mudanças, reforçar a figura do primeiro-ministro como "presidente de um Poder Executivo efetivo" e ampliar as atribuições do Parlamento.

Em discurso televisionado à nação, o monarca disse que encomendou a revisão da Carta Magna a uma comissão presidida pelo constitucionalista Abdellatif Mennouni, que deverá apresentar em junho o resultado de seus trabalhos, e posteriormente será realizado um referendo para aprovar a reforma. 

AFP
Membros do movimento opositor 20 de fevereiro, iniciado pelo Facebook, ouvem discurso de rei pela TV
Mohammed 6º assinalou que a nova Constituição "consagrará a nomeação do primeiro-ministro apresentado pelo partido político que tenha obtido os melhores resultados nas eleições à Câmara dos Deputados". Até agora, era o rei quem tinha a atribuição de designar a chefia do Executivo a quem ele desejasse.

Além disso, o rei acrescentou que o primeiro-ministro "assume totalmente a responsabilidade do governo e da administração pública, além de dirigir e aplicar o programa governamental". Ele disse também que a reforma constitucional ampliará o âmbito legal do Parlamento e lhe outorgará novas atribuições, "que lhe permitem exercer suas funções de representação, legislação e controle".

As novas medidas do rei estão emolduradas dentro da iniciada da chamada regionalização do país, que começará pelo Saara e que deixará o poder das novas regiões em mãos dos presidentes dos conselhos regionais, em lugar dos "walis" (governadores nomeados), como ocorria até agora. Outro aspecto da reforma será "o reforço do papel dos partidos políticos.

O discurso à nação foi o primeiro pronunciado pelo soberano desde o início das manifestações convocadas pelos jovens através do Facebook, para exigir "reformas políticas profundas".

*Com AFP e EFE

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