Síria rejeita entrada de comissão da ONU liderada por brasileiro

Representante do governo condicionou entrada da comissão que investiga crimes contra a humanidade ao fim do 'terrorismo'

iG São Paulo |

O governo sírio rejeitou nesta sexta-feira a entrada no país da comissão organizada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU criada para investigar crimes contra a humanidade praticados pelas forças de repressão.

A Síria participou nesta sexta do Exame Periódico Universal (EPU), ao qual de submetem todos os membros da ONU desde 2006 para avaliar a situação dos direitos humanos em cada país da organização. Com o crescimento da violência na Síria, inclusive com informações sobre enfrentamentos entre as forças armadas e os desertores na fronteira com o Líbano, a expectativa para escutar o discurso do vice-ministro das Relações Exteriores da nação asiática, Faisal Mekdad, foi grande em Genebra.

AP
Em Homs, opositores de Bashar Assad usam símbolos de cristãos, muçulmanos e alauítas em faixa que diz: A população síria é única, para mostrar união contra regime (4/10)

O dirigente, porém, não fez nenhuma concessão. Sua exposição diante do Conselho de Direitos Humanos se concentrou em denunciar uma "conspiração internacional" após o início dos protestos contra Assad , em março. O ministro garantiu que as reformas democráticas estão em andamento e que os sírios gozam de liberdade de expressão.

Mekdad assegurou que nesses seis meses "as forças de segurança evitaram disparar contra os rebeldes para evitar a morte de civis inocentes" e qualificou as manifestações como "ataques criminosos contra a nação e o povo por parte de grupos terroristas". Segundo o dirigente, a agitação civil é uma estratégia ocidental, liderada pelos EUA, para armar grupos oposicionistas que assassinaram civis indefesos.

O discurso do vice-ministro contou com o apoio de Cuba, Venezuela, Nicarágua, Bolívia e Rússia, que afirmaram que o Conselho está se tornando uma ferramenta dos países ocidentais para conseguir seus objetivos. Em tom enérgico, Mekdad disse não conseguir "manter a linguagem diplomática" diante do que considerou "mentiras e desinformação". Ele argumentou que interferir nos assuntos internos de outros países é um delito contemplado no Direito Internacional.

Um dia após a ONU elevar para 2,9 mil o número de mortos pela repressão, o vice-ministro sírio afirmou que nos próximos dias Damasco apresentará sua "lista de mártires". "Trata-se de 1,1 mil policiais e membros da força de segurança que faleceram nas mãos dos terroristas que recebem armas de países inimigos", denunciou o representante sírio.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU realizou esse ano duas sessões especiais tendo a Síria como tema central e aprovou no mês passado o envio de uma comissão independente, liderada por um brasileiro, para investigar possíveis crimes contra a humanidade durante a repressão aos protestos, denunciados pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos.

Apesar da pressão internacional pela aprovação da entrada da comissão, Mekdad afirmou que ela só será autorizada quando "o terrorismo acabar". Em declarações aos jornalitas, Mekdad disse que deve se reunir com os três membros da comissão, mas esclareceu que sua visita está condicionada a uma investigação prévia realizada pelo seu governo.

"Primeiro tem que terminar os trabalhos da comissão estabelecida pela Síria para estudar todos os casos de violação dos direitos humanos de maneira integral", afirmou, sem especificar quando tempo sua comissão levará para emitir seu relatório, mas informou que será necessário esperar que terminem o que definiu como "ações terroristas" nos protestos da oposição.

Essas declarações são um revés para a comissão designada para investigar a repressão das manifestações, nas quais, segundo denunciou em agosto o Alto Comissariado para os Direitos Humanos das Nações Unidas, foram cometidos crimes contra a humanidade. Os três membros que a integram começaram seus trabalhos na semana passada em Genebra e expressaram em entrevista coletiva sua esperança de poder se reunir com as autoridades de Damasco e obter o sinal verde para viajar ao país.

O brasileiro Paulo Pinheiro, ex-relator especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU, é o presidente da comissão. Os outros dois membros são a turca Yakin Erturk, professora de Sociologia e também ex-relatora de Direitos Humanos, e a americana Karen Abu Zayd, até pouco tempo comissária da Agência das Nações Unidas para os refugiados da Palestina .

Em sua primeira fase de "consultas preliminares", a comissão deve se encontrar com diplomatas, responsáveis das Nações Unidas e representantes da sociedade civil síria, além de estabelecer contatos para visitar países vizinhos como Jordânia, Líbano e Turquia.

Está previsto que as conclusões da comissão sejam publicadas no final de novembro e atualizadas em março de 2012. Portanto, fica pouca margem de manobra, principalmente em meio a um aumento da violência em diferentes pontos do país, inclusive com enfrentamentos das forças armadas contra desertores na fronteira com o Líbano.

Críticas

A Síria foi alvo de diversas críticas por sua aparição perante o Conselho dos Direitos Humanos. Muitos países ocidentais, entre eles o Brasil, pediram a Damasco que autorize a entrada da comissão da ONU sem obstáculos. A França convocou a Síria "a ouvir as demandas da comunidade internacional pondo um fim imediato à repressão e ao clima de terror que impôs à sua própria população".

"A própria Alta Comissária para os Direitos Humanos considerou que alguns dos crimes podem ser qualificados de crimes contra a Humanidade", destacou o representante da França na ONU, Jean-Baptiste Mattei.

O Reino Unido e os EUA também pediram a libertação imediata e sem condições de todos os prisioneiros políticos. "Um governo que não respeita a vontade de seu povo, que nega os direitos fundamentais de seus cidadãos e opta por governar por meio do terror e da intimidação não pode ser considerado legítimo e deve renunciar imediatamente", declarou a embaixadora americana Betty King.

A Síria obteve o apoio do representante russo, que afirmou que "a oposição prefere recorrer ao uso de armas", destacando, pelo contrário, as "medidas adotadas" por Damasco "com o objetivo de ampliar a liberdade dos cidadãos". Já a China destacou o princípio da ingerência nos assuntos internos de um país, mas reconheceu que está "preocupado com a virada dos acontecimentos" e convocou "todas as partes a dar provas de moderação".

Pequim também pediu a Damasco que atue para "implementar um processo político" que não exclua nenhum setor. "O governo deveria realizar reformas neste sentido o quanto antes", insistiu.

Protestos

Milhares de sírios voltaram às ruas nesta sexta-feira para protestar contra o regime de Assad na Síria, onde pelo menos sete civis morreram, segundo ativistas. O Observatório Sírio de Direitos Humanos afirmou que quatro foram mortos na cidade central de Homs, quando forças do governo abriram fogo contra centenas de manifestantes.

O grupo disse também que atiradores deixaram três mortos em Douma, subúrbio de Damasco, um dos poucos distritos da capital síria que ainda não tinham sido palco de protestos. Manifestações contra o regime foram realizadas na maioria dos bairros de Homs, um dos redutos do protesto.

Em Deir Ezzor, ao leste, centenas de manifestantes protestaram depois da oração da sexta-feira e as forças de segurança dispararam para dispersar militantes em Maaret al Numan, na província de Idleb, perto da fronteira turca, deixando cinco feridos.

Com AFP e EFE

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