Revolta árabe coloca à prova empenho da comunidade internacional, diz Anisita

Em relatório, organização ressalta necessidade de 'tolerância zero do Conselho de Segurança' frente à repressão no norte da África e no Oriente Médio

iG São Paulo |

A revolta nos países do mundo árabe , além de trazer à luz ao anseio por mudanças democráticas na região, colocou à prova o empenho de líderes mundiais em ajudar a dar fim a governos de ditadores no norte da África e no Oriente Médio. A avaliação é feita pelo relatório 2011 da Anistia Internacional, divulgado nesta quinta-feira pela organização.

Segundo o secretário-geral da organização Salil Shetty, “desde o fim da Guerra Fria não se via tantos governos repressores sendo desafiados a tirar suas garras do poder”. Para ele, os governos poderosos devem apoiar as reformas surgidas no mundo árabe. “A autêntica prova da integridade desses Executivos será o apoio à reconstrução de Estados que talvez não sejam aliados, mas que promovem os direitos humanos", disse nesta quinta-feira em Londres.

Reuters
Manifestantes contrários ao governo celebram renúncia de Hosni Mubarak, na praça Tahrir, no Cairo (11/2/2011)
No seu 50º aniversário, a Anisitia Internacional pediu que a conjuntura histórica das revoltas no norte da África e no Oriente Médio sejam aproveitadas pela comunidade internacional para buscar mudanças consideráveis no que diz respeito aos direitos humanos em países como Tunísia, Egito, Síria, Bahrein, Líbia e Iêmen. "A comunidade internacional deve aproveitar a oportunidade para mudar" e garantir que os anseios se tornem realidade ainda em 2011, ressaltou.

O documento, divulgado nesta quinta-feira, lembrou o marco do início da onda de revolta no mundo árabe, em 17 de dezembro, quando o tunisiano Mohamed Bouazizi, 24 anos, ateou fogo ao próprio corpo depois de ter sua barraca de legumes confiscada em Sidi Bouzid, e avaliou o ocorrido como o gesto que “externou e amplificou a frustração sentida por tantos jovens de sua geração com a natureza abusiva dos governos” que “não prestam contas de seus atos, reprimem, não toleram opiniões diferentes e não se importam em recorrer a forças de segurança e a serviços de informações brutais”.

Conselho de Segurança

Ao ressaltar que em países como Irã, Líbia, Arábia Saudita, Egito, Iêmen, Bahrein e Síria, arriscavam a vida aqueles que ousavam se manifestar a favor de mais liberdade, a organização pediu uma “política de tolerância zero, de parte do Conselho de Segurança da ONU, para crimes contra a humanidade”. Além disso, lembrou repressões contra defensores da liberdade de expressão em Gaza, na Cisjordânia e no Marrocos. “Apesar de o campo de batalha pelos direitos humanos ter chegado à fronteira digital, a liberdade de expressão – um direito extremamente vital por si mesmo e também por dar acesso a outros direitos humanos – está sob ataque em todo mundo”, lembrou o grupo.

Outro ponto ressaltado pelo documento também é a importância do site WikiLeaks, na divulgação de informações, assim como redes sociais como Facebook e Twitter. "A revolução dos direitos humanos está no limiar de uma mudança histórica", analisou Shetty. No entanto, ressaltou que, devido à crueldade da repressão desses protestos, o curso de mudança fomentado por essas ferramentas “está por um fio”.

Números

No documento anual, a ONG documenta ainda casos de presos políticos em 48 países, tortura e maus-tratos em 98, e julgamentos injustos em pelo menos 54 nações.

Um dos países que mais recebeu destaque, a China é retratada como palco de cada vez mais formas de detenções ilegais, que vão de “prisão domiciliar prolongada sem base legal, detenção em 'prisões secretas', centros de 'lavagem cerebral', instituições psiquiátricas e 'hotéis' não identificados”.

No Irã, onde o acesso aos dados oficiais é igualmente dificultado, autoridades admitiram ter executado 252 pessoas, enquanto ativistas falam em ao menos outras 470. “O governo reforçou as já severas restrições à liberdade de expressão, de reunião e de associação impostas em 2009”, especialmente contra dissidentes como Mir Hossein Mousavi e Mehdi Karroubi, que disputaram com o presidente Mahmoud Ahmadinejad as eleições de junho de 2009.

Em relação aos Estados Unidos, o grupo internacional criticou a promessa não cumprida do presidente Barack Obama em fechar o centro de detenção em Guantánamo até janeiro de 2010 e lembrou que o embargo americano a Cuba continua prejudicando os moradores da ilha, especialmente jovens com câncer ou portadores de HIV que necessitam de medicamentos comercializados com base na lei de patentes dos EUA.

Na Venezuela, a segurança pública continuou sendo preocupante, de acordo com a organização. “Segundo os últimos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatísticas, mais de 21 mil pessoas foram assassinadas em 2009 em todo o país. Houve denúncias de envolvimento da polícia com homicídios e com desaparecimentos forçados”, ressaltou o texto.

Na América enquanto região, a organização detectou ameaça cada vez maior aos povos indígenas, enquanto condenou a penalização na Europa às mulheres que escolhem cobrir o rosto com o véu e vêm sendo proibidas de fazê-lo.

Apesar de ressaltar a importância de momentos emblemáticos de 2010 como a libertação de Aung San Suu Kyi em Mianmar e a concessão do Prêmio Nobel da Paz ao dissidente chinês Liu Xiaobo , a Anisitia retratou abusos no Afeganistão, Angola, Brasil, China, México, Rússia, Tailândia, Turquia, Uzbequistão, Vietnã e Zimbábue, além da deterioração da situação dos direitos humanos em países como Ucrânia, Belarus e Quirguistão, a violência na Nigéria e conflitos armados em lugares como Índia, Chade, Colômbia, Iraque, Israel, além do Cáucaso russo, Sri Lanka, Sudão, Somália, República Democrática do Congo e República Centro-Africana.

*Com EFE

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