Protestos no Egito deixaram 365 mortos e 5,5 mil feridos

Comissão encarregada de reforma constitucional diz que tentará cumprir prazo de dez dias para concluir seus trabalhos

iG São Paulo |

As manifestações no Egito que provocaram a queda do presidente Hosni Mubarak deixaram 365 mortos e 5,5 mil feridos durante seus 18 dias de duração, informou o Ministério da Saúde nesta quarta-feira. "A quantidade total de mortos no Egito é de 365 e 5,5 mil foram atendidos por ferimentos", explicou o ministro da Saúde egípcio, Sameh Farid, em uma declaração transmitida pela agência oficial Mena.

AP
Formandos de arqueologia desempregados protestam em frente de museu egípcio no Cairo
As manifestações começaram em 25 de janeiro e forçaram a renúncia do presidente Mubarak, que delegou o poder em 11 de fevereiro ao Conselho Supremo das Forças Armadas .

Reforma constitucional

O comitê encarregado de estudar a reforma da Constituição egípcia iniciou nesta quarta-feira suas reuniões com uma primeira sessão em que expressou seu compromisso de finalizar sua missão no prazo estabelecido pela junta militar.

O chefe da comissão, Tariq al-Bishri, ex-vice-presidente do Conselho de Estado, disse à agência de notícias estatal "Mena" que o comitê continuará se reunindo diariamente até que termine o estudo das emendas constitucionais solicitadas pela comissão militar.

O Conselho Supremo das Forças Armadas do Egito emitiu na terça-feira um decreto no qual deu um prazo de dez dias ao comitê para concluir sua missão, antes de realizar um referendo sobre a modificação da Carta Magna.

Assistiram à sessão desta quarta-feira, realizada em um escritório do Ministério da Justiça, os oito juristas que integram a comissão. O comitê discutiu os cinco artigos da Constituição que os governantes militares pediram para ser modificados - 76, 77, 93, 88 e 189 -, além do 179, que eles propuseram derrogar. Esse artigo foi reformado em 2007 e se refere à Lei de Emergência, vigente no país há três décadas.

Enquanto o artigo 76 estabelece os requisitos para ser candidato presidencial, o 77 aborda o número de mandatos do presidente e o 88 trata da supervisão judicial das eleições.

Outro artigo em que foram pedidas alterações é o 93, referente à validade dos membros da Assembleia do Povo (Câmara Baixa do Parlamento), e o 189, sobre a introdução de emendas à Constituição por parte do presidente ou da Câmara Baixa do Parlamento.

Bishri afirmou que também estudarão reformar a lei de direitos políticos e as normas que regem a Assembleia do Povo e a Shura (Câmara Alta) no que se refere ao processo eleitoral.

Por sua vez, Sobhi Saleh, um dos membros da comissão e ex-deputado da Irmandade Mulçumana, disse na terça-feira que, assim que o trabalho terminar, o comitê de reforma constitucional apresentará um relatório técnico ao Conselho Superior das Forças Armadas para que o aprove. A partir desse momento, o presidente do Conselho convocará os cidadãos para um referendo que decidirá se apoiam os artigos propostos.

Em comunicado, o principal grupo opositor egípcio, a Irmandade Mulçumana, ressaltou nesta quarta-feira que "espera que o referendo sobre as emendas não seja realizado com o estado de emergência vigente, que foi usado para aterrorizar o povo e deter e torturar pessoas".

O comitê de reforma constitucional é um dos órgãos criados pelos governantes militares do Egito para cumprir as reivindicações dos manifestantes que conseguiram derrubar na sexta-feira o regime de Mubarak. A junta militar comprometeu-se a um processo de transição de seis meses ou até que fiquem constituídas as autoridades determinadas por eleições parlamentares e presidenciais.

Congelamento de bens

As autoridades egípcias confirmaram nesta quarta-feira o envio a vários países da União Europeia das solicitações da procuradoria-geral para congelar as contas bancárias de alguns altos cargos do regime de Mubarak.

O Ministério de Assuntos Exteriores egípcio informou em comunicado que enviou os pedidos às suas embaixadas nos países da União Europeia (UE) e a outros Estados ocidentais e árabes para que peçam a suas autoridades efetuar as medidas necessárias.

Os mesmos pedidos da procuradoria-geral egípcia foram transmitidos também às embaixadas desses países no Egito, afirmou a nota, que não ofereceu mais detalhes nem identificou os países e os altos cargos afetados. Por sua vez, os países da UE anunciaram na véspera que não decidirão até a segunda-feira sobre o possível congelamento de ativos de altos cargos do regime de Mubarak.

Segundo fontes europeias, a UE tem em seu poder uma lista fornecida pelo Cairo de pessoas para o bloqueio de seus bens e contas, algo que também solicitou a outras potências como os EUA.

Na sexta-feira, pouco depois da renúncia de Mubarak, a Suíça decidiu bloquear os possíveis fundos do ex-presidente egípcio e de sua família . A UE fez o mesmo com os ativos de responsáveis do deposto regime da Tunísia, incluindo o ex-presidente Zine el Abidine Ben Ali e sua esposa.

*Com AFP e EFE

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