Promotor do TPI pede prisão de Kadafi por crimes contra humanidade

Filho de líder líbio e chefe de inteligência também são alvo de pedido; juízes têm de analisar provas antes de emitir mandados

iG São Paulo |

AFP
O promotor do Tribunal Penal Internacional, Luis Moreno Ocampo, anuncia pedidos de prisão para líder líbio, Muamar Kadafi, em Haia
O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno Ocampo, pediu nesta segunda-feira que juízes da corte emitam mandados de prisão contra o líder líbio, Muamar Kadafi, e outras autoridades graduadas do regime por crimes contra a humanidade, acusando-os de deliberadamente atacar civis na repressão contra os rebeldes que pedem a queda do governo.

Juízes agora têm de avaliar as provas antes de decidir se confirmar as acusações e emitem os mandados de prisão internacionais. Eles também podem solicitar informações adicionais antes de tomar uma decisão.

Na sede do TPI em Haia, Ocampo disse que Kadafi, seu filho mais velho, Seif al-Islam Kadafi, e o chefe de inteligência Abdullah Al Sanousi (cunhado de Kadafi) ordenaram, planejaram e participaram de ataques ilegais. "Com base nas provas obtidas, o escritório do promotor pediu à Câmara Preliminar Nº1 que emita ordes de prisão contra Kadafi, Seif el-Islam e Abdullah al-Sanusi", disse Moreno.

Segundo o promotor argentino, as forças leais a Kadafi atacaram civis em suas casas, dispararam contra manifestantes, bombardearam procissões fúnebres e posicionaram franco-atiradores para matar fiéis que saíam de mesquitas.

"As provas recolhidas mostram que Kadafi comandou pessoalmente os ataques contra civis líbios não armados", disse o argentino Ocampo. "Seu filho Seif al-Islam é o primeiro-ministro de fato, e Sanousi é seu braço direito e ordenou pessoalmente alguns ataques", disse.

Kadafi e três de seus filhos estavam na lista de nomes apresentada por Ocampo em 3 de março na investigação em que se identificavam as oito personalidades que, segundo as investigações preliminares da promotoria, poderiam ser considerados os "máximos responsáveis" dos supostos crimes cometidos na Líbia.

Desde a abertura da investigação, o escritório do promotor efetuou 30 missões em 11 países. Foram examinados mais de 1,2 mil documentos, incluindo vídeos e fotografias. Também foram entrevistadas 50 pessoas, algumas delas testemunhas oculares. A equipe do promotor, porém, não interrogou testemunhas na Líbia, para não colocá-los em risco.

AP
Reprodução de televisão líbia mostra líder Muamar Kadafi durante encontro com líderes tribais em Trípoli (11/05/2011)
Uma equipe de cinco membros do escritório do promotor concluiu no domingo um expediente de 74 páginas, com cinco anexos, com os detalhes do relatório apresentado para solicitar a ordem de prisão. Desde o início da rebelião na Líbia em meados de fevereiro, milhares de pessoas morreram, segundo Ocampo. Quase 750 mil fugiram do país, de acordo com a ONU.

O ministro das Relações Exteriores britânico, William Hague, elogiou a decisão do TPI, destacando que isso envia ao regime da Líbia a mensagem de que os crimes não permanecerão impunes.

Em sua declaração, o ministro britânico disse que a situação dos direitos humanos no oeste da Líbia é de "grave preocupação". "Os responsáveis pelos ataques contra civis devem prestar contas. A comunidade internacional deve apoiar plenamente o TPI para investigar com rigor todas as denúncias", disse.

Kadafi é o segundo chefe de Estado contra quem Ocampo pediu a emissão de uma ordem de prisão. O anterior foi o presidente do Sudão, Omar Hassan Ahmad al-Bashir, acusado de genocídio pelos crimes cometidos na região de Darfur.

Rumores na Itália

O ministro de Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, afirmou nesta segunda-feira que há informações de que o líder líbio começou a procurar um lugar para o qual se retirar e "desaparecer para sempre" da cena pública.

Em declarações ao "Canale 5", propriedade do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, Frattini também disse que o regime líbio "tem as horas contadas", caracterizando as últimas ameaças de Kadafi como tentativas desesperadas de atemorizar. "Trabalhamos para que se encontre uma via de saída política que tire de cena o ditador e sua família e permita a constituição de um governo de reconciliação nacional", afirmou.

Novos bombardeios

A Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) voltou a atacar nesta segunda-feira os subúrbios ao leste de Trípoli, onde uma instalação de radar foi parcialmente destruída, informaram moradores do bairro de Tajura, que fica a 15 km da capital.

Uma estação de radar, instalada no meio de várias casas, foi destruída em Tajura, segundo os moradores, que ouviram três fortes explosões. Outras detonações foram ouvidas mais ao leste.

Tajura abriga várias instalações militares e radares. O bairro é atacado quase todos os dias pela coalizão internacional presente na Líbia para impedir que o regime de Kadhafi ataque os civis.

*Com AP, EFE e AFP

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