Parlamento do Iêmen aprova imunidade para o presidente Saleh

Medida era elemento central em acordo de transferência de poder e garantirá renúncia de Saleh em fevereiro, após 33 anos de poder

iG São Paulo |

O Parlamento do Iêmen aprovou neste sábado por unanimidade uma controvertida lei que garante imunidade total ao presidente do país, Ali Abdullah Saleh. A medida era um elemento central em um acordo de transferência de poder que ele assinou em 23 de novembro. Após sua aprovação, Saleh renunciará ao poder no Iêmen no próximo mês, depois de governar o país por mais de 33 anos.

Entenda: Presidente do Iêmen assina acordo de transferência de poder

AP
Parlamentares do Iêmen levantam a mão para votar pela imunidade do presidente Ali Abdullah Saleh em Sanaa
A medida foi protelada por várias semanas enquanto Saleh insistia por mudanças específicas que garantissem a seus assessores proteção parcial contra ações legais. Assim, a medida, que só precisa agora ser sancionada pelo vice-presidente, Abd Rabbuh Mansur al-Radi, será estendida também àqueles que trabalharam durante o governo de Saleh nas instituições civis e militares com fins políticos. O benefício, porém, não vale para os casos de terrorismo.

Como a Constituição do Iêmen exige que qualquer candidato à votação presidencial receba o sinal verde do Parlamento para concorrer na disputa, a aprovação da imunidade esteve vinculada à aprovação pelo Parlamento da candidatura do vice-presidente iemenita nas próximas eleições, marcadas para 21 de fevereiro. Os partidários de Saleh se recusaram a aprovar a nomeação de Hadi até que a lei de imunidade fosse aprovada.

Alguns parlamentares pediram que primeiramente fossem debatidos os artigos da lei de imunidade, mas o texto passou diretamente à votação, onde obteve até mesmo o apoio de um bloco de dissidentes do partido de Saleh.

O governo de união nacional, formado por opositores e partidários do regime de Saleh, introduziu na quinta-feira mudanças ao projeto aprovado no dia 8 que concede a imunidade, como estabelece o plano do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) , elaborado para encerrar a crise político-social no Iêmen.

Segundo o texto legislativo, ao qual à EFE teve acesso, o presidente da República e seus assessores terão "imunidade total para não serem submetidos à perseguição judicial" em relação às atividades políticas desenvolvidas durante o governo de Saleh e até o momento da promulgação do texto, excluindo atos terroristas.

A iniciativa do CCG, promovida em resposta aos protestos que eclodiram há um ano para pedir a renúncia de Saleh, também estipula a transferência das competências do Executivo a Radi, único candidato nas eleições presidenciais.

A assinatura do plano não significou, no entanto, o fim imediato da violência e dos protestos no país, já que os manifestantes voltaram a sair às ruas em rejeição às garantias de imunidade que o plano do CCG concede a Saleh e a seus colaboradores.

    Leia tudo sobre: iêmensalehmundo árabeprimavera árabeimunidade

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG