ONU: Mais de 2,2 mil morreram vítimas da repressão na Síria

Conselho de Direitos Humanos deve votar na terça-feira projeto de resolução exigindo que Assad dê fim à violência

iG São Paulo |

A ONU revisou para cima nesta segunda-feira o número de vítimas da repressão na Síria e afirmou que mais de 2,2 mil pessoas foram mortas desde as revoltas populares contra o regime do presidente Bashar al-Assad no país.

Em reunião extraordinária em Genebra , o Conselho de Direitos Humanos da ONU denunciou nesta segunda-feira durante uma sessão extraordinária a continuação da repressão na Síria e acentuou a pressão sobre Damasco, para que seja formada uma comissão independente.

AP
A sul-africana Navi Pillay, em reunião do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra
As violações dos Direitos Humanos "continuam atualmente na Síria", declarou durante a abertura da sessão a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, segundo a qual houve 2,2 mil desde o início da revolta, em meados de março. Desse total, 350 morreram desde o início de agosto, mês do Ramadã.

Ao menos cinco pessoas morreram nesta segunda-feira, um dia depois de o presidente Assad se negar a deixar o poder, como exigem Estados Unidos e aliados ocidentais .

A sessão, convocada a pedido de 24 países-membros, entre eles os quatro árabes do conselho - Arábia Saudita, Jordânia, Qatar e Kuwait - deve votar, provavelmente na terça-feira, um projeto de resolução que inste as autoridades sírias a "colocar fim, imediatamente, a todos os atos violentos contra a população".

O texto pede ainda o envio urgente de uma comissão independente ao local para "realizar investigações sobre as violações dos Direitos Humanos na Síria" e a "identificação dos autores para garantir" que respondam por seus atos.

O representante da Síria, Faisal Khabaz Hamui, criticou "a linguagem utilizada no projeto de resolução” e a classificou como “odiosa". Ele disse que seu voto "não faria mais do que prolongar a crise na Síria".

Também nesta segunda-feira, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, acusou o presidente sírio, Bashar al-Assad, de não cumprir seus compromissos e considerou "problemática" a incapacidade do presidente sírio de respeitar suas promessas, particularmente a de suspender a repressão militar contra a oposição.

Segundo um diplomata brasileiro, o conselho deve reconhecer na reunião de terça-feira que a violência na Síria se agravou desde o último encontro do órgão, em abril, e discutirá duas novas ações - que devem ter apoio do Brasil, desde que tomadas em consenso. A primeira seria transformar a missão encarregada de investigar a violência na Síria, aprovada pelo grupo em abril, em uma comissão de inquérito, o que ampliaria suas atribuições. A segunda, encaminhar à Assembleia Geral da ONU um pedido para que o Tribunal Penal Internacional (TPI) investigue e julgue os responsáveis pela repressão aos manifestantes.

No entanto, como Damasco não ratificou o tratado que definiu a criação do TPI, a medida só poderá ser implementada caso o Conselho de Segurança da ONU decida lançar uma investigação sobre o regime sírio, como fez recentemente em relação à Líbia.

No encontro em abril, o Conselho de Direitos Humanos aprovou uma resolução - endossada pelo Brasil - em que condenou a violência contra manifestantes sírios e determinou o envio de uma missão para investigar supostos crimes cometidos pelas forças de segurança do país. Porém, o governo sírio tem se recusado a receber a missão. O Conselho de Direitos Humanos da ONU tem poderes limitados, diferentemente do Conselho de Segurança, baseado em Nova York, que pode impor sanções e até autorizar intervenções militares em nome da segurança global.

Recusa

No domingo à noite, o chefe do Estado sírio desdenhou os apelos de vários países, que pedem sua renúncia. "Ao nos abstermos de reagir, dizemos (aos países ocidentais) que suas declarações não têm valor", disse em uma entrevista transmitida pela televisão.

Em seu discurso de domingo, Assad também advertiu contra quaisquer intervenções estrangeiras e disse que "qualquer ação militar contra a Síria terá consequências muito mais graves do que podemos imaginar".

Também nesta segunda-feira, Assad publicou um decreto sobre a formação de uma comissão habilitada para legalizar os partidos políticos. De acordo com a agência oficial Sana, o órgão será presidido pelo ministro do Interior, a comissão é composta por dois advogados e um juiz.

*Com AFP

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