ONU expressa preocupação com tortura de menores na Síria

Comitê contra a Tortura repudia violações generalizadas de direitos humanos, incluindo mutilação de menores detidos

iG São Paulo |

Reuters
Manifestantes protestam contra o presidente sírio Bashar al-Assad em Homs (22/11)
O Comitê contra a Tortura da ONU expressou nesta sexta-feira repúdio às violações generalizadas dos direitos humanos na Síria e a total impunidade dos culpados, anunciando também estar preocupado com as denúncias de tortura e mutilações de crianças detidas.

Leia também: Síria ignora ultimato da Liga Árabe sobre missão observadora

De acordo com o presidente do comitê, o chileno Claudio Grossman, há "inúmeras e consistentes informações de diversas violações", como de execuções e torturas de civis (incluindo de menores) na Síria, onde as manifestações pacíficas contra o regime derivaram para uma brutal repressão armada que dura oito meses.

Grossman ressaltou que, nas denúncias recebidas, observa-se um padrão de abusos, como a tortura de detidos, ataques sistemáticos contra a população civil, assassinatos de manifestantes pacíficos e uso de força excessiva, além de perseguição a ativistas.

"São particularmente preocupantes os casos de crianças que foram torturadas e mutiladas enquanto estavam presas", confessou o jurista, que foi presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos em duas oportunidades.

Ele lembrou que um dos aspectos mais perturbadores do caso da Síria é que os abusos aconteceram sob "as ordens diretas de autoridades públicas ou sob sua investigação e até mesmo com seu consentimento".

O comunicado foi divulgado antes da apresentação, prevista para segunda-feira, de um importante relatório preparado por uma comissão de inquérito patrocinada pela ONU, sob o comando do brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro , que investigou acusações de que forças sírias estariam cometendo crimes contra a humanidade.

A Síria enfrenta uma crescente pressão internacional por causa da violenta repressão contra os manifestantes. Segundo a ONU, mais de 3,5 mil pessoas já morreram na Síria desde março. Ativistas dizem que mais de 30 mil sírios foram presos nesse período, incluindo parentes de dissidentes.

A Liga Arábe afirmou nesta sexta-feira que venceu o prazo dado a Damasco para que permitisse a entrada de centenas de observadores no país . Na quinta-feira, o grupo tinha dado 24 horas para que o regime sírio aceitasse a missão observadora como forma de evitar sanções econômicas.

De acordo com o vice-secretário-geral da Liga Árabe, Ahmed Bem Heli, representares do 22 países do grupo se reunirão no sábado para decidir sobre as sanções, que podem incluir o congelamento de bens e transações financeiras.

Pela gravidade da situação no país, Grossman disse que o comitê pediu oficialmente à Síria que responda as denúncias e forneça informações a respeito até 9 de março de 2012. O caso da Síria será tratado de maneira especial na próxima sessão do comitê, em maio.

Questionado sobre a possibilidade de o regime sírio de Bashar al-Assad cair e as autoridades serem outras, Grossman explicou que, como o país ratificou a Convenção da ONU contra Tortura, a informação deve ser fornecida pelas autoridades, mesmo que estejam no poder interinamente.

A Síria ratificou a convenção, mas com reservas, como a do país não ser obrigado a aceitar visitas de especialistas da ONU em direitos humanos, razão pela qual os membros do comitê não podem visitar o país.

*Com EFE e Reuters

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