Obama pede que Assad renuncie pelo bem do povo sírio

Líderes do Reino Unido, Alemanha e França também exigem que presidente da Síria deixe o cargo

iG São Paulo |

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O presidente da Síria, Bashar Al-Assad, em reunião em Damasco (17/08)
O presidente dos EUA, Barack Obama, afirmou nesta quinta-feira que o líder da Síria, Bashar Al-Assad, deve renunciar "pelo bem do povo sírio". Foi a primeira vez que Obama pediu explicitamente a renúncia de Assad desde o início da violenta repressão à onda de protestos antigoverno, em março.

Pouco depois, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy, emitiram um comunicado pedindo que Assad deixe o poder.  A chanceler da União Europeia, Catherine Ashton, afirmou que o bloco "nota a completa falta de legitimidade do líder aos olhos do povo sírio e a necessidade de que ele renuncie".

As declarações foram feitas no dia em que a ONU denunciou que o país é palco de crimes contra a humanidade, anunciando que enviará uma missão humanitária à Síria para avaliar a situação no país. O chefe humanitário da organização afirmou que Damasco prometeu que a missão "terá completo acesso aos lugares aonde quer ir".

Além disso, o Reino Unido e França anunciaram que pretendem apresentar um novo projeto de resolução no Conselho de Segurança da ONU que inclua sanções concretas contra a Síria e suas autoridades. "Chegou o momento de o Conselho de Segurança tomar mais ações para aumentar a pressão sobre os responsáveis da violência contra os civis sírios. Portanto, trabalharemos em uma resolução nos próximos dias", afirmou o embaixador adjunto do Reino Unido na ONU, Philip Parham. A expectativa é de que o Brasil se oponha à resolução.

Em comunicado, Obama disse que o presidente da Síria é responsável pela violenta repressão aos protestos da população por mais liberdade. "Pelo bem do povo sírio, chegou a hora de Assad deixar o cargo", afirmou.

Segundo Obama, Assad está "no caminho" da população da Síria, que é quem vai decidir o futuro do país. O texto também diz que as promessas de reforma feitas pelo presidente sírio são "vazias", uma vez que ele continua "prendendo, torturando e matando seu próprio povo".

"Está claro que o presidente Assad acredita que pode silenciar as vozes da população de seu país recorrendo às táticas repressivas do passado", afirmou Obama. "Mas ele está enganado."

Até agora, o governo americano tinha dito que Assad perdeu sua credibilidade para governar, mas não tinha feito um pedido explícito por sua renúncia. Segundo autoridades da Casa Branca, países árabes e europeus foram informados com antecedência de que o comunicado desta quinta-feira seria divulgado.

Sanções dos EUA

Obama também autorizou a adoção de novas sanções contra o governo sírio, anunciadas também nesta quinta-feira pela secretária de Estado americano, Hillary Clinton. Segundo ela, as medidas congelam todos os bens de empresas petrolíferas estatais sírias nos EUA, "aumentando o isolamento" e "atingindo o coração" do regime.

As novas sanções proíbem que os EUA importem petróleo ou qualquer de seus derivados da Síria. Embora o país árabe não seja uma grande exportadora de combustível para os americanos, a medida pode se tornar mais significativa se ganhar a adesão de países europeus.

De acordo com ativistas, a violência na Síria já deixou 1,7 mil mortos e milhares de detidos desde março. Nesta quinta-feira, um relatório do Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU afirmou que a repressão das manifestações na Síria pode representar um crime contra a humanidade.

O documento menciona "um conjunto de violações dos direitos humanos que constitui um ataque generalizado ou sistemático contra a populaçãon civil" e pede ao Conselho de Segurança da ONU que "examine um recurso ante o Tribunal Penal Internacional sobre a situação na Síria".

Brasil e sanções

Segundo diplomatas brasileiros, o Itamaraty defende medidas de pressão sobre Damasco para que interrompa a violência e implemente as promessas de transição à democracia. No entanto, o governo avalia que é necessário dar tempo para que Assad mostre sinais de seriedade e organize um processo eleitoral que permita ao país deixar o modelo unipartidário.

Para a diplomacia brasileira, uma escalada de sanções individuais contra a Síria também seria negativa e poderia provocar ainda mais divisão no país, impondo obstáculos ao fim dos confrontos.

Em abril, o Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou uma resolução em que condenou a repressão a manifestantes e pediu o envio de uma missão para investigar supostos crimes cometidos pelas forças de segurança sírias. No entanto, Damasco tem se recusado a receber a missão investigativa.

Para o Itamaraty, a aceitação do governo sírio a uma missão humanitária e a entrada da imprensa internacional representariam dois passos positivos em direção à solução dos conflitos.

Diplomatas brasileiros se opõem, no entanto, a ações mais incisivas, dizendo que elas poderiam desencadear reações indesejadas, como incentivar a oposição a rejeitar ofertas de diálogo e a exigir a queda de Assad - o que aumentaria o risco de confrontos.

Além disso, os diplomatas acreditam que medidas mais duras sinalizariam ao líder sírio que a comunidade internacional teria lhe fechado as portas, não lhe dando outra alternativa que não combater a oposição até o final.

Além de esperar que o governo Assad dê provas de seriedade e tome ações concretas, o governo brasileiro deseja que as decisões do Conselho de Segurança tenham respaldo regional e convençam mais membros da oposição síria a se engajar num diálogo com o governo com vistas a um entendimento.

AP
Imagem de vídeo publicado na internet que diz mostrar protesto antigoverno em Rastan, na Síria
Em 10 de agosto, uma delegação do grupo Ibas , integrado por Brasil, Índia e África do Sul, foi até Damasco para pedir que o regime dê prosseguimento ao diálogo nacional e às reformas políticas, com o objetivo de atender às aspirações da população.

No encontro, o ministro para os Negócios Estrangeiros e Expatriados, Walid Al-Moualem, respondeu que a Síria será uma democracia livre, pluralista e multipartidária até o fim do ano e que um comitê jurídico independente foi formado para investigar a violência.

O Brasil quer aguardar o relatório desse comitê para saber se o país terá condições de julgar e punir os responsáveis pela violência. O Itamaraty acredita, no entanto, que a simples criação do comitê dá margem para que a comunidade internacional exija a responsabilização dos culpados e a imparcialidade do órgão.

Críticas ao Brasil

Embora elogiem a iniciativa do Brasil em buscar uma solução para o impasse na Síria, ONGs internacionais têm criticado a recusa da diplomacia brasileira em exercer uma pressão maior sobre Damasco.

Para a diretora da Human Rights Watch Peggy Hicks, o Brasil deveria se esforçar para que o governo sírio autorize o acesso da missão de investigação.

Hicks rejeita o argumento da diplomacia brasileira de que a adoção de medidas mais duras poderia levar à intensificação dos confrontos. "Mesmo sem essas medidas, a situação já vem se deteriorando. É hora de dar passos adiante", disse à BBC Brasil. Segundo ela, está claro que a Síria não acatou as sugestões do grupo Ibas, que ela classificou de "bem intencionadas".

Camila Asano, coodenadora de política externa e direitos humanos da ONG Conectas, diz que o governo brasileiro e o Ibas têm usado uma "linguagem branda demais" ao tratar da violência na Síria.

Ela condenou uma declaração do Ibas em que as decisões do governo sírio diante dos confrontos foram classificadas como "erros". "Não foram erros, foram claras violações dos direitos humanos", diz.

Asano afirmou, no entanto, concordar com a cautela com que o Itamaraty tem tratado a ideia de uma possível intervenção militar na Síria, similar à que hoje ocorre na Líbia.

"Mas não é por condenar medidas coercitivas que o Brasil deve adotar um tom brando, que deixe o governo sírio numa posição confortável para manter a repressão", diz.

Com AP e BBC

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