Obama ignorou pareceres de advogados em debate sobre guerra na Líbia

Para advogados do Pentágono e do Ministério da Justiça, líder dos EUA teria de ter autorização do Congresso para missão militar

AFP |

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ignorou o aviso de dois advogados de seu governo, decidindo prosseguir com as operações militares na Líbia sem a aprovação do Congresso, revela neste sábado o New York Times.

A Casa Branca ignorou os conselhos de Jeh Johnson, do Pentágono, e de Caroline Krass, chefe de advocacia do Ministério da Justiça, diz o jornal, citando sob anonimato dirigentes que tiveram acesso ao dossiê.

AP
Foto tirada durante tour do governo líbio mostra estudante segurando foto do líder Muamar Kadafi em Trípoli, Líbia
Os dois profissionais avaliaram, segundo as informações, que a intervenção americana na Líbia corresponderia a um compromisso "de hostilidade", tal como o definido pela lei de 1973 sobre "os poderes de guerra", que limita as prerrogativas do presidente em caso de operações militares no exterior.

A lei estipula que, sem autorização do Congresso, deve ser iniciada uma retirada após 60 dias - e que ela deve ser finalizada até 90 dias, prazo limite que será atingido na noite de domingo.

No entanto, outros advogados, entre eles os da Casa Branca, Robert Bauer, e do Departamento de Estado, Harold Koh, consideraram que as operações militares na Líbia não podem ser consideradas como de "hostilidade" por terem apenas um papel de apoio, diz o New York Times.

Um porta-voz da Casa Branca, Eric Schultz, informou ao jornal que a presidência americana não faria nenhum comentário sobre a questão. "Não é surpresa que haja divergência, mesmo na própria administração", afirmou.

Três meses após o desencadeamento das operações militares na Líbia contra o regime do coronel Muamar Kadafi, Obama vê-se na posição de acalmar a cólera no Congresso, onde numerosos parlamentares ressentem-se de não terem sido consultados pelo presidente para autorizar a intervenção.

O representante democrata Dennis Kucinich, opositor da guerra na Líbia, reagiu sábado num comunicado afirmando: "É um sério contratempo saber que a Casa Branca tenha prosseguido deliberadamente com a guerra na Líbia sem a autorização do Congresso, mesmo com os pareceres jurídicos do Pentágono e do Ministério da Justiça".

"Uma guerra é sempre uma guerra, mesmo quando conduzida por robôs, nos ares (os drones, aviões sem piloto)", considerou, afirmando: "É preciso remediar imediatamente esse fiasco. O Congresso deve agir rapidamente para retirar a verba necessária para as operações" na Líbia.

    Leia tudo sobre: obamalíbiakadaficongresso

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG