Exército egípcio concorda em alterar lei eleitoral

Junta que governa o país desde a queda de Mubarak aceitou alterar a lei depois que partidos ameaçaram boicotar as eleições

iG São Paulo |

O Exército que governa o Egito desde a queda em fevereiro do presidente Hosni Mubarak aceitou neste sábado aprovar uma emenda de uma controversa lei eleitoral, criticada por diversos partidos que chegaram a ameaçar a realização de um boicote nas próximas eleições, afirmou uma fonte militar à AFP.

Reuters
Manifestante egípcio agita bandeira durante protesto na praça Tahrir (30/9)

O Conselho Superior das Forças Armadas (CSFA) aceitou modificar o artigo 5 da nova lei, para permitir que os partidos políticos apresentem seus candidatos para o terço de cadeiras até agora reservado a personalidades independentes no Parlamento.

O Exército tomou a decisão após uma reunião entre o chefe de Estado Maior, Sami Anan, e membros da Coalizão Democrática, uma aliança eleitoral que reúne a influente Irmandade Muçulmana e outras 30 formações de todo tipo.

Os presentes na reunião criticaram o artigo 5 da lei, que estipula que dois terços das cadeiras do Parlamento devem ser destinadas a candidatos filiados a partidos, e o terço restante para personalidades independentes.

O Conselho militar do Egito também disse que iria considerar o fim dos julgamentos militares para civis e estabelecer um cronograma mais claro para a transição para um governo civil.

A agência de notícias estatal MENA divulgou que o Conselho disse ainda que iria introduzir uma legislação para evitar que membros do Partido Nacional Democrático (PND), de Mubarak, tomassem parte na vida política.

O Conselho Militar, que está enfrentando pedidos crescentes para reformas democráticas mais rápidas, afirmou que estudaria o status de uma lei de emergência condenada por ativistas dos direitos humanos por dar à polícia poderes amplos de prisão e detenção.

A eleição parlamentar deve começar em 28 de novembro. O Conselho disse que a câmara baixa do Parlamento iria iniciar seus trabalhos na segunda metade de janeiro, segundo a MENA.

O Senado deve se reunir novamente depois dos resultados eleitorais, marcados para 24 de março. Isso será seguido por uma reunião conjunta das duas casas para escolher os membros de um órgão que irá escrever uma nova constituição.

A porta estará aberta para candidatos presidenciais se autonomearem no dia seguinte à aprovação da nova constituição através de um referendo, disse a MENA.

Na quinta-feira, a Coalizão Democrática ameaçou boicotar as próximas eleições, as primeiras desde a queda do regime de Mubarak. Também exigiram a reativação de uma lei que proíbe os políticos condenados por corrupção de apresentar sua candidatura a eleições durante um período de dez anos.

Os Estados Unidos também estão pressionando o governo provisório, dizendo que esperam uma revogação mais rápida das leis de emergência usadas por Mubarak para reprimir dissidentes.

Com AFP e Reuters

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