Egito dissolve serviço de segurança interna

Acusada de abusos, agência será substituída por serviço que terá como missão combater o terrorismo e proteger o público

BBC Brasil |

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O ministro do Interior do Egito, Mansour al-Issawi, dissolveu a agência de segurança egípcia, acusada de desrespeitar direitos humanos há décadas. O Serviço de Investigação de Segurança do Estado (SISS) será substituído por uma Força Nacional de Segurança, a ser criada. A nova agência terá como missão combater o terrorismo e proteger o público doméstico.

As ações da SISS ajudaram a desencadear o levante popular que derrubou o presidente Hosni Mubarak no mês passado. Seus agentes são acusados de usar a violência para tentar frear os protestos na praça Tahrir, no Cairo. A turbulência de 18 dias deixou ao menos 365 mortos no país.

Ainda neste mês, manifestantes invadiram a principal sede da agência e escritórios em várias cidades, incluindo no Cairo e em Alexandria, após relatos de que documentos estavam sendo destruídos.

O diretor da SISS foi preso e está sendo investigado por supostamente ter ordenado a morte de manifestantes contrários ao governo. Outros 47 de seus funcionários foram detidos, acusados de destruir provas.

Tortura

Nesta terça-feira, o ministro do Interior anunciou que todos os ramos administrativos e escritórios da SISS seriam desativados. O ministro disse à agência de notícias estatal Mena que a nova Força Nacional de Segurança serviria "à nação, sem interferir nas vidas de cidadãos nem sobre seu direito de exercitar seus direitos políticos".

Segundo a Mena, os integrantes do órgão serão selecionados nos próximos dias. A SISS, que tinha ao menos 100 mil funcionários, era conhecida por usar quaisquer meios para manter Mubarak no poder por mais de três décadas.

Grupos de direitos humanos documentaram centenas de casos de tortura e abusos por agentes da SISS, bem como prisões e detenções arbitrárias. Seus métodos de tortura incluíram suspender vítimas pelos tornozelos ou punhos; espancá-las com varas de metal; usar choques elétricos e agressões sexuais, como a sodomia.

Em seu primeiro discurso como novo premiê do Egito, em 4 de março, Essam Sharaf chegou a anunciar que reformaria a SISS. "Eu rezo para que o Egito seja um país livre e seu aparato de segurança sirva a seus cidadãos", disse Sharaf à multidão que se reuniu na praça Tahrir.

A Irmandade Muçulmana, grupo de oposição banido sob o regime de Mubarak e cujos membros sofreram nas mãos da SISS, disse que a dissolução da agência era um "passo na direção certa".

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