Corte penal discute na Líbia julgamento de filho de Kadafi

Procurador do Tribunal Penal Internacional definirá onde Saif al-Islam e ex-chefe de espionagem de Kadafi serão julgados

iG São Paulo |

O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) disse nesta terça-feira que vai se encontrar com as autoridades líbias para discutir os planos para o julgamento de Saif al-Islam , um dos filhos do ex-líder líbio Muamar Kadafi , e do ex-chefe da espionagem Abdullah al-Senussi por crimes contra a humanidade.

AP
Reprodução de vídeo divulgado em 22/11/2011 mostra Saif al-Islam, um dos filhos de Muamar Kadafi, em um helicóptero após ter sido capturado no sul da Líbia no sábado
O procurador-chefe, Luis Moreno-Ocampo, e o subprocurador Fatou Bensouda chegaram a Trípoli nesta terça-feira, depois da prisão dos dois no fim de semana no sul da Líbia e discutirão a questão com o Conselho Nacional de Transição (CNT). O tribunal emitiu em junho uma ordem de prisão para os dois e para Kadafi, morto em 20 de outubro .

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"A questão sobre onde serão realizados os julgamentos tem de ser resolvida por meio de consultas com o tribunal. No fim, os juízes do TPI decidirão. Há parâmetros legais que temos de seguir", disse Moreno-Ocampo em um comunicado.

O procurador argentino ressaltou que as autoridades líbias "são obrigadas a cooperar com o TPI", afirmando que Saif e o ex-chefe da inteligência líbia "devem prestar contas à justiça". Ele também afirmou que a detenção dos acusados representa "um passo crucial para levar à justiça os máximos responsáveis pelos crimes na Líbia" e, por sua vez, especificou que "essa não é uma questão militar ou política, mas uma exigência legal".

O TPI tem competências para julgar crimes sempre e quando seus responsáveis não sejam perseguidos pelas autoridades judiciais nacionais. Como nesse caso as possíveis investigações nacionais seriam posteriores às do TPI, a Líbia teria de "desafiar" formalmente a competência do Tribunal de Haia.

O ministro líbio da Justiça e Direitos Humanos, Mohamed Allagui, afirmou nesta terça-feira que Saif não será entregue à corte internacional. O primeiro-ministro líbio interino, Abdel Rahim al-Kib, afirmou que Saif terá um "julgamento justo, no qual os direitos e a lei internacional estarão garantidos".

Último Kadafi foragido

Saif, o último filho foragido do ex-líder da Líbia, foi detido no sábado pelo combatentes do CNT. Ele foi apresentado durante muito tempo como o provável sucessor de Kadafi. Segundo chefes militares do CNT, há um mês Saif, 39, ficou ferido no bombardeio contra seu comboio quando deixava Bani Walid (170 km a sudeste de Trípoli) na queda desse bastião kadafista em meados de outubro.

Desde 27 de junho, Saif era alvo de uma ordem de captura do TPI por suspeitas de crimes contra a humanidade. Ele é acusado de ter tido "um papel-chave para executar um plano" concebido por seu pai para "reprimir por todos os meios" o levante popular.

A Anistia Internacional e a Human Rights Watch pediram que CNT entregue Saif ao TPI para evitar "o que aconteceu com Muamar e Mutassim Kadafi", ambos mortos depois de terem sido capturados vivos.

Saif apareceu em público pela última vez na noite de 22 de agosto quando a rebelião o dava como capturado. O filho de Kadafi apareceu diante de jornalistas estrangeiros assegurando que tudo estava "bem" em Trípoli, algumas horas antes da queda do quartel-general de seu pai na capital líbia .

O conflito na Líbia terminou em 23 de outubro com a proclamação da "libertação total" do país , três dias depois da morte de Kadafi.

*Reuters, EFE e AFP

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