Conselho de Segurança suaviza sanções à Líbia e prevê envio de missão

Os 15 membros aprovaram a suspensão parcial do congelamento dos bens líbios e envio de uma missão para ajudar a organizar eleições

iG São Paulo |

O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta sexta-feira por unanimidade uma resolução que suspende parcialmente o congelamento dos bens líbios e prevê o envio de uma missão para ajudar o novo governo a organizar eleições e redigir uma nova Constituição. O país passa por um levante que derrubou Muamar Kadafi e tenta conquistar alguns redutos do líder líbio , encontrando forte resistência.

Reuters
Membro da tropa anti-Kadafi caminha por um vilarejo, próximo a Sirte, cidade natal do líder deposto

Também nesta sexta, a Assembleia Geral dos 192 Estados membros aprovou por uma maioria de 114 votos a favor, 17 contra e 15 abstenções a solicitação do Conselho Nacional de Transição (CNT), órgão político dos opositores de Kadafi, para considerar os seus enviados como os únicos representantes líbios na organização. Na prática, dessa forma, a ONU reconhece o governo interino da Líbia .

O Brasil votou favoravelmente à medida, apesar de ainda não ter reconhecido oficialmente o CNT como governo legítimo líbio. O ministro das Relações Exteriores do País, Antonio Patriota, disse em várias ocasiões que o governo brasileiro aguardaria a posição da ONU para definir sobre o CNT.

A decisão do Conselho de Segurança, segundo o texto, espera "uma melhora da situação" na Líbia e expressa sua determinação de assegurar que os milhões de dólares de bens líbios congelados em fevereiro e março "sejam colocados à disposição do povo líbio o quanto antes".

Ao final das discussões entre os 15 países membros do Conselho nesses últimos dias, a resolução completa dá mais ênfase aos Direitos Humanos, à necessidade de incluir as mulheres no processo de decisão e à proteção dos imigrantes africanos, que foram alvos de ataques .

A resolução suspende a proibição de voos por aviões líbios e modifica o embargo de armas ao regime de Kadafi. De acordo com a resolução, a zona de exclusão aérea imposta em março, depois que Kadafi lançou uma ofensiva sobre seus adversários, será mantida, porém, sob revisão.

O documento também estabelece o envio de uma missão da ONU de três meses para ajudar o novo poder na construção de um novo Estado, na preparação de eleições e na redação de uma nova Constituição.

Ela suspende o congelamento dos bens e outras medidas impostas à Corporação Nacional do Petróleo Líbio e à Companhia Petroleira Zweitina. O mesmo será feito com o Banco Central, com o Libyan Arab Foreign Bank, com a Libyan Investment Authority e com a sociedade de investimentos Libyan African Investment Portfolio.

Na quinta-feira, o premiê britânico, David Cameron afirmou que, caso a resolução fosse aprovada no Conselho de Segurança, seu governo procuraria liberar mais 12 bilhões de libras (US$ 18,9 bilhões) em ativos líbios. A declaração foi feita durante sua visita e do presidente francês , Nicolas Sarkozy, ao país africano.

* Com AFP e AP

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