Comunidade internacional aumenta pressão sobre Kadafi

União Europeia aprova sanções contra regime líbio, enquanto Conselho de Direitos Humanos da ONU condena violência

iG São Paulo |

Os governos da União Europeia aprovaram um pacote de sanções contra o presidente da Líbia, Muamar Kadafi nesta segunda-feira, aumentando a pressão sobre o líder, que enfrenta uma onda de protestos por sua renúncia.

Em Genebra, o Conselho de Direitos Humanos da ONU faz uma sessão extraordinária para discutir a crise na Líbia, na qual o Brasil é representado por uma delegação chefiada pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

AFP
Maria do Rosário é vista em monitor durante seu discurso na reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU

As sanções aprovadas pela União Europeia incluem o embargo à venda de armas para a Líbia, a proibição de viagens de Kadafi e sua família para países do bloco e o congelamento dos bens do líder.

Também está proibida a venda para a Líbia de produtos como gás lacrimogêneo e outros materiais que possam ser usados contra os manifestantes.

A decisão, aprovada durante uma reunião de ministros da UE em Bruxelas, deveria ser tomada apenas no fim da semana, mas foi antecipada para que as medidas possam ser aplicadas o mais rápido possível, disseram diplomatas.

As medidas devem entrar em vigor nos próximos dias, depois que a regulamentação for publicada no diário oficial da UE.

Direitos Humanos

No sábado, o Conselho de Segurança da ONU aprovou uma resolução para impor embargo total sobre a venda de armas para a Líbia, proibir Kadafi de viajar ao exterior e congelar seus bens e de outras 21 líbios, incluindo familiares e autoridades do governo.

Nesta segunda-feira, a ONU voltou a condenar o regime de Kafadi, desta vez durante um encontro do Conselho de Direitos Humanos em Genebra, que busca discutir uma medida conjunta em resposta à crise.

A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, disse que a violenta repressão aos protestos contra Kadafi e em outros países do mundo árabe é "ilegal". "É muito triste que tanto sangue tenha de ser derramado para trazer mudança", afirmou.

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, disse que o uso da força contra os manifestantes na Líbia é "inaceitável". "A Rússia condena a violência e exige que ela pare imediatamente, e que as leis internacionais de direitos humanos sejam aplicadas", disse.

Mais cedo, o ministro australiano das Relações Exteriores pediu a renúncia de Kadafi. "Povos do mundo todo estão dizendo 'vá embora'", afirmou. "Pelo bem da humanidade, vá embora agora."

Hillary Clinton

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, pediu que o líder líbio renuncie imediatamente e ponha um fim à violência contra oposicionistas no país.

Clinton disse que os Estados Unidos apoiam transições ordenadas, pacíficas e duradouras para a democracia na Líbia e em outras partes do mundo árabe. "O povo da Líbia deixou claro: é chegada a hora de Khadafi sair. Agora. Sem mais violência", afirmou.

A secretária de Estado disse que a democracia trará mais estabilidade à região. "Sem passos concretos para governos representativos e transparentes e para economias abertas, o abismo entre as pessoas e seus líderes só vai aumentar, e a instabilidade se aprofundará ", disse.

Hillary Clinton acusou Kadafi e seus partidários de usar "mercenários e criminosos" para atacar civis desarmados e de executar soldados que se recusam a apontar armas para os cidadãos. "Kadafi e os que estão ao lado dele devem ser considerados responsáveis por estes atos, que violam as obrigações legais internacionais", disse.

"Continuaremos explorando todas as opções possíveis de ação (para pressionar o regime de Kadafi a frear a violência). Como já dissemos, nada está fora de cogitação enquanto o governo líbio continuar ameaçando e matando cidadãos."

Clinton disse ainda que os princípios de democracia e liberdade "não são somente ocidentais e sim universais", e que os Estados Unidos "estão prontos para ajudar em uma transição para a democracia, inclusive financeiramente". "As pessoas da Líbia escreveram seu destino. Elas estão enfrentando as balas do ditador para conseguir desfrutar da liberdade, que é direito de todo homem, mulher e criança", disse.

Conselho de Segurança

A decisão do Conselho de Segurança da ONU contra Kadafi foi unânime. Além de apoiar um embargo à venda de armas para a Líbia e o congelamento dos bens de autoridades do país, o órgão também solicitou que Kadafi seja referido ao Tribunal Criminal Internacional para investigar possíveis crimes contra a humanidade cometidos pelo líder líbio durante a repressão aos protestos contra o seu governo.

O promotor do Tribunal Criminal Internacional, Luis Moreno Ocampo, afirmou que espera completar nos próximos dias uma investigação preliminar da violência na Líbia, para então abrir um inquérito formal.

Em entrevista à uma rede de TV da Sérvia, Kadafi afirmou que as sanções não surtirão efeito. ''O povo da Líbia me apoia, pequenos grupos rebeldes estão cercados e nós iremos lidar com eles'', afirmou.

O filho de Khadafi, Saif al-Islam, negou que seu pai possua contas no exterior. ''Somos uma família modesta e todos sabem disso'', disse, em entrevista à rede ABC. ''Eles estão dizendo que temos dinheiro na Europa, na Suíça. É uma piada'', afirmou.

Com BBC, AFP e informações do "The Guardian"

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