Casamento infantil dificulta situação das mulheres no Iêmen

Segundo Human Rights Watch, prática prejudica acesso à educação, representa risco à saúde e potencializa chances de violência

Luísa Pécora, iG São Paulo |

A jovem Nujood Ali ganhou notoriedade internacional em 2008 ao tornar-se, aos 10 anos, a mulher mais nova a se divorciar no Iêmen. Casada em 2007 com um homem de 30 anos, ela foi estuprada e espancada repetidas vezes até conseguir a separação na Justiça (sob a condição de pagar o equivalente a R$ 358 ao marido) e tornar-se símbolo de um costume considerado obstáculo crucial para a vida das mulheres do país: o casamento infantil.

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Um relatório da organização de direitos humanos Human Rights Watch, divulgado nesta quinta-feira, afirma que o casamento infantil prejudica o acesso das mulheres iemenitas à educação, representa riscos à sua saúde, as mantém como “cidadãs de segunda classe” e potencializa suas chances de sofrer violência.

O documento de 54 páginas compila diferentes estudos e levantamentos sobre o Iêmen e traz entrevistas com 30 mulheres que se casaram durante a infância ou adolescência e com representantes de organizações não governamentais e funcionários do Ministério da Saúde.

A pesquisa, realizada entre agosto e setembro de 2010 por Nadya Khalife, especialista da Human Rights Watch para Oriente Médio e Norte da África, afirma que o fato de a lei iemenita não prever um limite mínimo de idade para o casamento faz com que a prática seja extremamente comum mesmo entre meninas que nem chegaram à puberdade. Dados do governo do Iêmen e da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgados em 2006 indicam que cerca de 14% das mulheres do país se casam antes dos 15 anos e 52% antes dos 18.

Nos relatos ouvidos pela pesquisadora, histórias se repetem: jovens forçadas pela família a se casar, para logo depois engravidar e deixar os estudos. Algumas também relatam terem sido estupradas pelo marido ao se negar a manter relações sexuais.

Um estudo feito pelo governo em 2003 mostra que 59% das mulheres que vivem em áreas rurais e 71% das que vivem em regiões urbanas dizem ter sido agredidas fisicamente por seus maridos. Outro levantamento indica que 74,2% das mulheres que morrem no parto se casaram antes dos 20 anos – muitas vezes porque seus corpos ainda não estão totalmente preparados para a gravidez.

De acordo com a Human Rights Watch, quatro principais razões levam as famílias do Iêmen a promover o casamento infantil. No país mais pobre do Oriente Médio, as meninas podem ser vistas como um peso financeiro, e casá-las significa livrar-se de gastos. Da mesma forma, as jovens também são um bem econômico, já que o noivo deve pagar um dote (dinheiro ou presentes) a seus familiares.

Em terceiro lugar, em sociedades tradicionais como as do Iêmen, a prática pode ser encarada como uma forma de impedir que as garotas façam sexo antes do casamento, o que mancharia a reputação de toda a família. Por fim, muitas vezes as próprias jovens veem o casamento como sua única oportunidade, especialmente as que deixaram a escola muito cedo.

Primavera Árabe

Para a Human Rights Watch, o Iêmen deve estabelecer 18 anos como idade mínima para o casamento, na tentativa de melhorar as oportunidades das mulheres e proteger os direitos humanos. A campanha pelo limite de idade, que dura décadas, ficou em segundo plano em 2011, durante os dez meses de protestos pela renúncia do presidente Ali Abdullah Saleh .

“A crise política do Iêmen deixou questões como o casamento infantil no fim da lista de prioridades”, afirmou Nadya, responsável pelo estudo. “Agora chegou a hora de movimentar essa agenda, estabelecer 18 anos como idade mínima para o casamento e garantir que as meninas e mulheres que desempenharam papel fundamental nos protestos também possam contribuir para o futuro do país”.

Reuters
Tawakkul Karman recebe cumprimentos em Sanaa, no Iêmen, após anúncio de que venceu é uma das ganhadoras do Prêmio Nobel da Paz(07/10)

A participação feminina na revolta contra Saleh foi tão marcante que, em abril, o presidente chegou a declarar que a presença de mulheres e homens lado a lado nos protestos era algo “não islâmico” - provocando ainda mais críticas. Em outubro, uma manifestação na capital Sanaa reuniu centenas de iemenitas que queimaram seus véus em protesto à violenta repressão promovida pelo governo.

“A Primavera Árabe conseguiu remover estereótipos sobre as mulheres árabes, porque elas realmente mostraram que são parte das revoltas populares e das mudanças que estão varrendo a região”, afirmou Nadya ao iG .

No próximo sábado, a ativista iemenita Tawakkol Karman receberá o Prêmio Nobel da Paz , ao lado de duas liberianas, por sua defesa dos direitos das mulheres. Em texto publicado em 2010, Tawakkol também defendeu o limite mínimo de idade para o casamento e rejeitou a ideia de que tal determinação iria contra a lei islâmica que rege o país.

Esse foi o argumento usado pelo Parlamento para, em 1999, abolir o limite de 15 anos, anteriormente previsto por lei. Uma década depois, a maioria dos políticos votou a favor de um limite de 17 anos, mas um grupo conservador usou um procedimento parlamentar para atrasar o projeto de lei indefinidamente, novamente citando razões religiosas.

Em seu relatório, a Human Rights Watch contesta a ideia de que agir para limitar o casamento infantil vai contra a lei islâmica, dizendo que várias nações predominantemente muçulmanas, como Egito e Iraque, adotam 18 anos como idade mínima.

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