Bahrein usou força excessiva durante revoltas, diz relatório

Comissão que investigou a repressão afirmou que não há evidências de ligação entre Irã e xiitas que lideraram manifestações

iG São Paulo |

O líder de uma comissão especial que investigou a repressão utilizada contra as revoltas no Bahrein afirmou nesta quarta-feira que as autoridades lançaram mão de tortura e "força excessiva" contra os detidos nas manifestações que acompanharam a tendência dos eventos ocorridos em países do Oriente Médio e no Norte da África, conhecidos como Primavera Árabe .

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Reuters
Manifestantes agitam bandeiras nacionais do Bahrein (29/9)

Mahmoud Cherif Bassiouni - fazendo seus primeiros comentários oficiais sobre as descobertas do relatório - também afirmou que não há evidência de ligações entre o Irã e os xiitas que lideraram os protestos em uma clara repreensão aos líderes do Golfo que acusaram Teerã de ter um papel fundamental nos distúrbios do reino.

O estudo, autorizado pelos governantes sunitas do país em uma tentativa de diminuir as tensões, é o documento mais abrangente sobre as ações da força de segurança durante as revoltas que têm se espalhado pelo mundo árabe desde o início do ano.

O governo sunita prometeu não conceder imunidade a qualquer um suspeito de abusos e disse que proporia a criação de uma comissão permanente de direitos humanos. "Todos aqueles que infringiram a lei ou ignoraram ordens e instruções serão responsabilizados", disse um comunicado do governo, que afirma que o relatório reconhece que a "prática sistemática de maus tratos" terminou pouco depois de a lei de emergência ter sido revogada em 1º de junho .

O relatório de Bassiouni - lido durante coletiva na qual participou o rei do Bahrein - confirma as expectativas de que o documento seria altamente crítico aos oficiais no estratégico reino, que abriga a Quinta Frota americana. O texto completo do relatório, que abrange o período entre 14 de fevereiro e 30 de março, era esperado para ser divulgado mais tarde nesta quarta-feira.

Os xiitas correspondem a 70% da população do Bahrein, que tem 525 mil cidadãos, mas têm reclamado de ampla discriminação, como o impedimento no exercício de cargos altos no governo ou no Exército.

O relatório lançou uma luz sobre as táticas usada contra os manifestantes que já haviam sido observadas por grupos de direitos humanos: prisões em massa, expurgos dos locais de trabalho e universidades, destruição de mesquitas xiitas e abusos em casas de detenção. O documento de 500 páginas ressalta que muitos presos apanharam, tiveram os olhos vendados, foram chicoteados, levaram choques e foram ameaçados de estupro para confessarem crimes.

Os confrontos entre manifestantes e forças de segurança deixaram ao menos 35 mortos, incluindo agentes policiais. "Detentos foram torturados (...) o que prova que havia uma prática deliberada por alguns", disse Bassiouni.

Os investigadores, no entanto "não descobriram nenhum papel desempenhado pela República Islâmica iraniana". A descoberta contrasta com as alegações dos líderes do Bahrein e de aliados do Golfo de que o país persa, governado por xiitas, tinha participação na revolta.

No começo do mês, autoridades do Bahrein afirmaram que prenderam cinco suspeitos de pertencerem a uma célula terrorista iraniana que planejava ataques, incluindo um contra o embaixador saudita na capital Manama. "Você encontrou deficiências reais de algumas instituições do governo", disse o rei do Bahrein, Hamad bin Isa Al Khalifa, a Bassiouni, professor de direito penal nascido no Egito e ex-membro do painel de direitos humanos da ONU.

"Alguns podem se perguntar por que chamamos uma comissão de fora do país. Nossa resposta é: qualquer governo que tem um desejo sincero de reforma e progresso deve estar ciente do benefício da crítica construtiva."

Em seu discurso após a divulgação do relatório, o rei Hamad pôs a culpa de boa parte da agitação nos esforços do Irã para incitar a violência, mas disse que as leis seriam reavaliadas e, se necessário, revisadas. "Nós não queremos, nunca mais, ver nosso país paralisado pela intimidação e sabotagem. Nem queremos, nunca mais, descobrir que qualquer um dos nossos agentes da lei maltratou alguém", disse. "Por isso, precisamos reformar as nossas leis para que elas sejam consistentes com as normas internacionais a que o Barein está comprometido por meio de tratados."

O governo disse, mais tarde, que o painel informou que cinco das mortes durante os distúrbios foram resultado de tortura, mas acrescentou que "o relatório não confirma que houve uma política governamental de maus tratos, tortura ou uso excessivo da força".

Embora o derramamento de sangue e o caos no Bahrein seja pequeno em comparação com outras revoltas do mundo árabe - incluindo os novos protestos no Egito - o conflito na ilha ressoa de Teerã a Washington.

O Bahrein é um aliado dos EUA e Washington tomou medidas cautelosas : pediu aos líderes do país para abrir mais o diálogo com a oposição, mas evitou demasiada pressão pública.

Algumas autoridades americanas deram sinais de uma crescente impaciência com os governantes do país. Um acordo de US$ 53 milhões em armas com o Bahrein está suspenso até que seja feito um exame detalhado do relatório.

O Bahrein é visto como um ponto de inflexão na região liderada pela poderosa Arábia Saudita que não quer que seu exemplo se espalhe. O reino também é visto como uma linha de frente contra a influência iraniana. A monarquia sunita árabe e seus influentes xeques consideram quaisquer ganhos no xiita Bahrein significativos para conter o poder do Irã.

Os problemas no Bahrein não são novidade. Por décadas, os xiitas têm feito pressão para ganhar voz no governo. Seguindo a tendência da Primavera Árabe, os manifestantes xiitas ocuparam uma praça na capital Manama em fevereiro - apenas alguns dias depois de multidões terem tomado conta da Praça Tahrir, no Cairo, para celebrar o fim da era Mubarak .

Semanas depois, forças de segurança investiram contra as passeatas na Praça Pearl e impuseram uma lei de emergência . Centenas de ativistas, líderes políticas e profissionais liberais xiitas, como médicos, advogados, enfermeiras e atletas, foram presos e condenados por crimes contra o Estado em julgamentos realizados a portas fechadas em um tribunal especial de segurança que estava estabelecido durante o estado de emergência.

Três manifestantes foram sentenciados a penas de morte e muitos líderes da oposição foram condenados à prisão perpétua. Os governantes do Bahrein ofereceram algumas concessões, inclusive dando mais poder ao parlamento e abrindo o chamado "diálogo nacional" para as reformas.

Com AP e BBC

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