Anistia Internacional denuncia tortura em prisões na Líbia pós-Kadafi

Relatório baseado em 300 entrevistas em 11 prisões aponta a existência de um padrão de maus tratos e detenções arbitrárias

iG São Paulo |

A Anistia Internacional afirmou nesta quinta-feira em seu relatório que o governo interino da Líbia, o Conselho Nacional de Transição (CNT), precisa acabar com as detenções arbitrárias e os abusos em relação aos seus prisioneiros. No documento, intitulado "Abusos nas Detenções Mancham Reputação da Nova Líbia", o grupo de direitos humanos com sede em Londres descobriu evidências de tortura e maus tratos de centenas de detentos nos últimos meses, segundo informou a BBC.

AP
Forças do CNT atacam partidários de Kadafi a oeste de Sirte, cidade natal do líder deposto

Africanos suspeitos de terem servido o governo de Muamar Kadafi como mercenários são os alvos principais. O CNT se comprometeu a investigar as alegações contidas no relatório, cujo conteúdo conta com 300 testemunhos de prisioneiros. O grupo visitou 11 casas de detenção dentro e nas cercanias da capital do país, Trípoli, e nas cidades de Zawiya e Misrata, entre 18 de agosto - pouco depois que Trípoli passou para as mãos dos rebeldes - e 21 de setembro.

A Anistia Internacional afirma que encontrou um padrão de tortura e abusos de supostos partidários de Kadafi e suspeitos de serem mercenários. "Em alguns casos, há clara evidência de tortura ou para obter confissões ou para punir", afirma o relatório. Segundo o documento, alguns investigadores encontraram instrumentos de tortura em uma prisão, e também ouviram chicotadas e gritos em outra. Pelo menos dois guardas de casas de detenção distintas admitiram que batiam nos prisioneiros para conseguir confissões.

Em outro caso, um garoto de 17 anos acusado de estupro e de ser um mercenário de Kadafi disse que apanhou tanto que decidiu "confessar". "Eu acabei falando o que eles queriam ouvir. Eu disse que estuprei mulheres e que matei líbios", contou o prisioneiro à Anistia.

De acordo com a BBC, na capital Trípoli e em áreas próximas, as forças do CNT realizaram cerca de 2,5 mil capturas sem mandados de prisão. "Nós entendemos que as autoridades do governo interino estão enfrentando muitos desafios, mas se eles não realizarem uma ruptura com o passado, vão dar a entender que esse tratamento com os detidos será tolerado na nova Líbia", afirmou Hassiba Hadj, da Anistia Internacional.

Ela acrescentou: "O CNT tem que agir urgentemente para traduzir seus compromissos públicos em ações, antes que tais abusos se tornem comuns e prejudiquem a reputação dos direitos humanos na nova Líbia."

O relatório também pede às autoridades líbias que coloquem as casas de detenção sob o controle do Ministério da Justiça, para permitir que os prisioneiros possam se defender. O CNT disse que está comprometido em alterar o sistema judiciário do país, respeitando os direitos humanos.

Filho de Kadafi

As autoridades do CNT têm dado informações desencontradas sobre a suposta captura de Mutassim Kadafi , filho do líder líbio deposto. Mais cedo, membros do CNT anunciaram sua prisão, mas até agora, a cúpula do conselho não confirmou a informação.

Membros do CNT, como Guma El-Gamaty, representante do conselho em Londres, informaram às agências de notícias que Mutassim havia sido preso em Sirte, cidade natal de seu pai, que o CNT diz agora ter dominado. A informação não foi, até o momento, confirmada pelo CNT em Benghazi, o principal reduto das forças oposicionistas.

O filho de Kadafi teria sido preso quando tentava fugir. Ele estaria sendo levado a Benghazi, onde deve ser mantido preso. O correspondente da BBC em Trípoli relata que houve comemorações na capital líbia, com disparos de tiros para o alto, após a notícia da suposta prisão ter se espalhado pela cidade. Não é a primeira vez que fontes do CNT dizem ter capturado filhos de Kadafi. Em ocasiões anteriores, tais informações acabaram sendo desmentidas.

Caso seja confirmada, a captura de Mutassim será um dos maiores trunfos do CNT nas últimas semanas, desde a tomada de Trípoli. A expectativa é que Mutassim possa fornecer informações sobre o paradeiro do pai. Embora não seja visto em público há várias semanas, ele continua a veicular mensagens em áudio convocando os líbios à resistência.

Mutassim era conselheiro de segurança nacional do antigo regime líbio. Outros dois filhos de Kadafi, Saif al Islam e Khamis, também têm o paradeiro desconhecido. O CNT acredita que Kadafi esteja escondido no deserto, no sul do país, próximo à fronteira com o Níger.

Na quarta-feira, o chefe do CNT, Mustafa Abdul Jalil, disse estar otimista e afirmou que muito em breve a vitória será declarada. "Espero que a liberação seja declarada em menos de uma semana, assim que libertemos Sirte", disse. "Em menos de um mês, nós formaremos um governo de transição no qual a juventude e as mulheres terão seu papel."

Com BBC

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