Rússia e EUA chegam a acordo sobre resolução na ONU para armas químicas sírias

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Projeto diz que Conselho de Segurança precisaria de outra resolução para aprovar ação militar caso Síria não cumpra

Os cinco membros permanentes do dividido Conselho de Segurança da ONU alcançaram nesta quinta-feira (26) um acordo sobre uma resolução para eliminar as armas químicas da Síria, um passo importante para o plano de livrar a guerra civil no país desse tipo de arsenal.

As exigências do projeto de resolução de que a Síria abandone seu estoque químico e permita acesso sem restrições aos especialistas são legalmente vinculantes. Mas se a Síria fracassar em cumprir o acordo, o Conselho precisará adotar uma segunda resolução para impor medidas sob o artigo 7º da Carta das Nações, que permite ações militares e não militares para promover paz e segurança.

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No entanto, após dois anos e meio de inação e paralisia, o acordo representa um avanço para o Conselho de Segurança e uma rara união entre Rússia, que apoia o regime sírio do presidente Bashar al-Assad, e os EUA, que está do lado da oposição.

Rússia e os EUA introduziram o texto conjuntamente aos 10 membros não permanentes do Conselho de Segurança na noite de quinta-feira, apoiado por outros membros permanentes - Reino Unido, França e China. Um voto na resolução depende de como o conselho inteiro responderá ao projeto e quão breve um grupo internacional que supervisiona o tratado global de armas químicas conseguirá adotar um plano para controlar e destruir o arsenal sírio.

Os embaixadores da Rússia, dos EUA e do Reino Unido afirmaram que o conselho executivo da Organização para Proibição das Armas Químicas deve se encontrar sexta-feira em Haia, Holanda, para acordar um documento estabelecendo seus exatos deveres. Isso permitiria que o Conselho de Segurança votasse o projeto a partir da noite de sexta-feira.

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A resolução da ONU incluiria o texto da declaração da Organização para Proibição das Armas Químicas e faria dele legalmente vinculante, permitindo à organização sua primeira ação.

O ponto que culminou na recente enxurrada de atividades diplomáticas foi o ataque químico de 21 de agosto que matou centenas de civis em um subúrbio de Damasco. O ataque fez com que o presidente americano, Barack Obama, ameaçasse atacar a Síria como retaliação.

Depois que o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, ter dito que Assad poderia evitar a ação militar americana entregando "todas as suas armas químicas" para o controle internacional em uma semana, a Rússia rapidamente concordou com o plano. Kerry e o chanceler russo, Sergei Lavrov, assinaram um acordo em Genebra em 13 de setembro para que a Síria entregasse seu arsenal químico para posterior destruição. O governo de Assad, em seguida, concordou com o plano.

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"Há duas semanas, o resultado de hoje parecia totalmente inimaginável", disse a embaixadora americana para a ONU, Samantha Power, a jornalistas após o encontro do Conselho de Segurança. "Há duas semanas, o regime sírio não tinha nem reconhecido a existência de seus estoques de armas químicas."

Ela afirmou que a adoção da resolução marcaria a primeira vez desde que o conflito sírio teve início, em março de 2011, que o conselho impôs obrigações ao regime sírio de qualquer tipo. "Se for totalmente implementada, essa resolução eliminará um dos maiores anteriormente não declarados programas de armas químicas do mundo", disse.

Mas o projeto de resolução, obtido pela agência Associated Press, deixa claro que não há condições para medidas militares se a Síria não cumprir o acordo. Os embaixadores americano, britânico e russo confirmaram que, para isso, seria necessário uma segunda resolução. Mas Lyall Grtant, embaixador britânico para a ONU, disse que a linguagem do texto é forte - que o conselho "decide" que o Conselho de Segurança "vai impor medidas sob o Artigo 7º da Carta de Nações" no caso de não cumprimento.

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As negociações sobre o projeto de resolução foram difíceis, especialmente na questão do Artigo 7º. A Rússia e a China já vetaram três resoluções anteriores propostas pelo Ocidente para pressionar Assad a renunciar a violência no conflito, mas o ataque com armas químicas representou um ponto de virada.

Lyall Grant caracterizou o projeto como um "texto inovador", porque pela primeira vez é determinado que o "uso de armas químicas em qualquer lugar constitui uma ameaça à paz internacional e à segurança", estabelecendo uma nova norma internacional.

Em clara referência à Rússia, ele acrescentou que "se Assad pensava que podia se esconder atrás de alguns membros do Conselho de Segurança, terá que pensar duas vezes".

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Lyall Grant afirmou que o Reino Unido gostaria de ter utilizado uma linguagem mais forte em alguns pontos, como ressaltar o abuso dos direitos humanos pelo regime e a decisão pelo conselho de enviar os responsáveis pelos ataques químicos ao Tribunal Penal Internacional por crimes de guerra. Diplomatas afirmaram que isso foi discutido, mas que a Rússia se recusou a aceitar.

Veja imagens do ataque químico na Síria:

Imagem fornecida pelo Gabinete de Mídia de Douma mostra sírio ao lado de corpos de vítimas mortas por suposto ataque químico. Foto: APCrianças afetadas por suposto ataque químico respiram com máscaras de oxigênio no subúrbio de Saqba, Damasco. Foto: ReutersSírios tentam identificar corpos depois de suposto ataque químico em Arbeen, subúrbio da Síria. Foto: APMenino que sobreviveu a suposto ataque químico chora em abrigo montado dentro de mesquita no bairro de Duma, Damasco. Foto: ReutersHomem e mulher velam corpos de sírios após suposto ataque com gás venenoso lançado pelas forças do regime de Assad. Foto: APJovem que sobreviveu a suposto ataque químico chora dentro de mesquita em bairro de Duma, Damasco. Foto: ReutersHomem, afetado pelo que ativistas dizem ser gás neurológico, respira com ajuda de máscara de oxigêneo em subúrbio de Damasco. Foto: ReutersImagem fornecida pelo Comitê Local de Arbeen mostra corpos de sírios enfileirados em Arbeen, Damasco. Foto: APSegundo ativistas da oposição, armas químicas teriam matado centenas. Foto: BBCSírios colocam corpos de vítimas de suposto ataque químico em vala comum em Hamoria, área nos subúrbios a leste de Damasco. Foto: Reuters

Como resultado, o projeto diz apenas que o Conselho de Segurança expressa sua "forte convicção de que os indivíduos responsáveis pelo uso de armas químicas na Síria deveriam ser responsabilizados".

O projeto da resolução proibiria a Síria de possuir armas químicas e condenaria "em fortes termos" o uso das armas químicas no ataque de 21 de agosto, e qualquer outro uso. Também proibiria qualquer país de obter armamento químico, ou a tecnologia, ou o equipamento para produzi-las para a Síria.

Também autoriza a ONU a enviar uma equipe para supervisionar as atividades da Organização para a Proibição das Armas Químicas. Pede ainda que o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, faça recomendações ao Conselho de Segurança dentro de 10 dias para a adoção da resolução, cumprindo o papel da ONU em eliminar o programa químico sírio. O projeto também apoia uma transição política na Síria.

Com AP e Reuters

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