Não haveria base legal para mantê-lo preso após 2 anos sob custódia; islâmicos são acusados por emboscada

Hosni Mubarak em reprodução de imagem divulgada pela televisão egípcia durante o julgamento (11/5)
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Hosni Mubarak em reprodução de imagem divulgada pela televisão egípcia durante o julgamento (11/5)

O ex-presidente egípcio Hosni Mubarak , que está sendo novamente julgado pela morte de centenas de manifestantes durante o levante que forçou sua renúncia em 2011 , pode ser solto no fim desta semana, disseram funcionários judiciais nesta segunda-feira. O surpreendente anúncio aconteceu no mesmo dia em que forças de segurança acusaram militantes islâmicos de matar 25 policiais na instável Península do Sinai.

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Os funcionários disseram que uma corte ordenou nesta segunda a libertação de Mubarak em um caso de corrupção em que ele e seus dois filhos são acusados de desviar fundos de palácios presidenciais. Seus filhos permanecerão sob custódia porque enfrentam acusações de outros casos. Segundo os funcionários, não há base legal para manter o ex-autocrata de 85 anos preso depois de ter expirado o limite legal de dois anos para deixar um indivíduo sob custódia à espera de um veredicto final.

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A ordem desta segunda, juntamente com o fato de que Mubarak previamente já havia sido liberado para soltura em outros dois casos contra ele - o assassinato de manifestantes e um caso relacionado a rendimentos ilegais -, abriu a possibilidade de o ex-presidente ficar livre. Mubarak também enfrenta o julgamento por supostamente ter aceitado presentes de jornais estatais, mas já ressarciu os valores. Sua equipe de defesa já submeteu uma petição para sua soltura nesse caso, e uma decisão é esperada para o fim desta semana.

Mubarak está preso desde abril de 2011. Ele foi considerado culpado e sentenciado à prisão perpétua em junho do ano passado por ter fracassado em impedir o assassinato de cerca de 900 manifestantes no levante de 18 dias contra seu governo. Sua sentença foi revertida em uma apelação e ele agora passa por um novo julgamento, juntamente com seu chefe de segurança e outros seis importantes comandantes policiais.

A decisão de libertar Mubarak acrescenta mais tensão ao país no mesmo dia em que forças de segurança disseram que militantes islâmicos emboscaram dois micro-ônibus com policiais de folga, forçando os oficiais a deixar o veículo para serem executados a tiros em uma estrada do Sinai. O ataque em plena luz do dia destaca a volatividade da estratégica região.

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Partidários do presidente deposto Mohammed Morsi (visto no pôster) participam de manifestação no distrito de Maadi, Cairo
AP
Partidários do presidente deposto Mohammed Morsi (visto no pôster) participam de manifestação no distrito de Maadi, Cairo

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Os assassinatos desta segunda, que aconteceram perto da cidade de fronteira de Rafah, no norte do Sinai, aconteceram um dia depois de forças de segurança terem matado 36 detentos durante um tumulto em um comboio de caminhões que se dirigiam a uma prisão no norte do Cairo. Além disso, a violência entre as forças de segurança e partidários do presidente deposto Mohammed Morsi deixaram quase 1 mil mortos desde a quarta-feira. O governo ordenou uma investigação para essas mortes.

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As tensões no Egito aumentaram desde que o Exército depôs Morsi, sucessor de Morsi, em um golpe militar em 3 de julho depois de dias de protestos de milhões de egípcios reivindicando sua renúncia sob a acusação de abuso de poder. Mas os partidários de Morsi reagiram, realizando protestos reivindicando sua volta ao poder e denunciando o golpe.

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Na quarta, o Exército desmontou à força dois acampamentos de partidários de Morsi no Cairo, matando centenas e desatando a atual onda de violência.

O general Abdel-Fattah el-Sissi, o chefe das Forças Armadas egípcias, disse no domingo que a repressão, seguida por um estado de emergência e um toque de recolher noturno no Cairo e em outras províncias, era necessária para proteger o país da "guerra civil". El-Sissi prometeu manter-se firme perante o crescimento da violência, mas também pediu a inclusão dos islamitas no processo político pós-Morsi.

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Sinai, uma região estratégica na fronteira entre a Faixa de Gaza e Israel, tem sido palco de ataques quase diários desde a queda de Morsi - fazendo muitos vincularem os militantes ali à Irmandade Muçulmana , grupo islâmico ao qual Morsi pertence.

Combatentes ligados à Al-Qaeda, alguns dos quais consideram a Irmandade muito moderada, e homens tribais usam a área para contrabando e outras atividades criminosas há anos e ocasionalmente lançaram foguetes contra Israel e ataques após cruzarem a fronteira. Há um ano, 16 guardas de fronteira do Egito foram mortos no Sinai, perto das fronteiras com Gaza e Israel, em uma ação ainda não resolvida que é amplamente conectada aos militantes.

Cerco contra a Irmandade

Além do estado de emergência imposto na quarta, o governo interino apoiado pelo Exército também começou a tomar medidas duras para enfraquecer a Irmandade. Forças de segurança prenderam membros da organização em ações em suas casas e em cidades diferentes, com o objetivo de interromper planos para manifestações pró-Morsi. O gabinete também manteve uma reunião de emergência para considerar banir o grupo .

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A possível proibição - que autoridades dizem que seria implementada por causa do uso de violência pleo grupo - seria uma repetição da luta de décadas entre o Estado e a Irmandade. Ela também secaria os recursos financeiros do grupo e permitiria prisões em massa de seus membros. Isso provavelmente diminuiria as chances de uma solução negociada para a crise e poria o grupo novamente no submundo.

*Com AP

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