Corte do Egito ordena novo julgamento de Mubarak após apelação

Por iG São Paulo |

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Juiz anuncia que ex-presidente, desde dezembro em hospital militar após queda, voltará a ser julgado por fracasso em impedir mortes durante levante contra seu regime há quase 2 anos

Um tribunal egípcio aceitou neste domingo o recurso do ex-presidente deposto Hosni Mubarak, condenado em junho à prisão perpétua, ordenando um novo julgamento sobre as acusações de que ele fracassou em evitar a morte de centenas de manifestantes pelas forças de segurança durante o levante que destituiu seu regime há quase dois anos.

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Hosni Mubarak durante julgamento que o condenou à prisão perpétua (02/06/2012)

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A decisão lida pelo juiz Ahmed Ali Abdel-Rahman também reverteu a condenação de seu ex-ministro do Interior Habib al-Adli, que também cumpre uma sentença de prisão perpétua pelas mesmas acusações. Abdel-Rahman também terá um novo julgamento.

"O tribunal decidiu aceitar o recurso interposto pelos réus e ordena um novo julgamento", informou o juiz. O tribunal também ordenou um novo julgamento dos assessores de al-Adli. Como continuam sob investigação, a decisão não significa que os dois réus, que não estavam presentes na corte judicial, serão soltos.

"O novo julgamento terá como base a mesma evidência usada no anterior. Nenhuma evidência nova será adicionada ao caso", disse à Reuters Mohamed Abdel Razek, um dos advogados de Mubarak. Ele acrescentou que o novo painel de juízes poderia considerar a saúde de Mubarak ao emitir um veredicto.

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Os advogados de Mubarak argumentam que o ex-presidente não sabia dos assassinatos, mas uma missão egípcia de verificação de fatos informou que ele assistiu à evolução da revolta contra seu governo por meio de uma transmissão ao vivo de TV em seu palácio.

O relatório da missão poderia representar oportunidades políticas e riscos ao sucessor de Mubarak, o islamita Mohammed Morsi, da Irmandade Muçulmana. Um novo julgamento de Mubarak seria popular, já que muitos egípcios argumentaram que ele foi condenado por fracassar em impedir as mortes, em vez de por ordenar a repressão.

Mas o relatório também implica o Exército e funcionários de segurança nas mortes dos manifestantes. Qualquer movimentação para processá-los poderia desatar um problema para a poderosa polícia e outras autoridades que ainda detêm posições sob o governo Morsi.

Abdel-Rahman também aceitou o pedido da promotoria de revogar as absolvições de Mubarak, seus dois filhos e de Hussein Salem, um sócio do ex-presidente, em relação a acusações de corrupção. Salem foi julgado à revelia e continua foragido desde então.

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Nenhuma data foi determinada para o novo julgamento. A decisão deste domingo foi tomada foi dia depois de a promotoria ter apresentado uma nova ordem de detenção de Mubarak por presentes no valor de milhões de libras egípcias que ele e outros membros do regime supostamente receberam do principal jornal do país, o Al-Ahram, como mostra de lealdade enquanto estava no poder.

O promotor de fundos públicos ordenou que Mubarak fique detido por 15 dias até que a investigação seja terminada. O ex-líder de 84 anos foi transferido da prisão para um hospital militar no final de dezembro depois de quebrar as costelas em uma queda. No ano passado, houve informações de que ele ficou perto da morte, mas seu atual estado de saúde é desconhecido.

Os filhos de Mubarak, Gamal e Alaa, estão presos enquanto são julgados por suposto uso de informação privilegiada e de sua influência para comprar terras estatais por bem menos do que seu preço de mercado.

*Com AP e Reuters

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