Egito aprova nova Constituição, indicam projeções

Segundo mídia estatal, cerca de 63% são a favor de nova Carta na segunda fase da votação; abstenção nos dois dias de votação chega a 70% entre os eleitores aptos a votar

BBC Brasil | - Atualizada às

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A polêmica Constituição do Egito foi aprovada em referendo , segundo indicam as projeções não oficiais da votação. Resultados anunciados pela mídia estatal egípcia após duas rodadas de votação, concluídas no sábado, sugerem que cerca de 63% dos eleitores aprovaram a nova Carta.

Os críticos dizem que o documento, que desatou fortes protestos populares , trai os ideais das revolução que derrubou o ex-presidente Hosni Mubarak , no início do ano passado. Os simpatizantes do presidente Mohammed Morsi, em sua maioria muçulmanos, afirmam que a nova Constituição garantirá a democracia e ajudará a manter a estabilidade.

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Mulheres esperam na fila de votação em referendo que vai definir se Egito adota nova Constituição (22/12)

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Os resultados oficiais só devem ser divulgados na segunda-feira, após a análise de possíveis apelações. Se a aprovação da Constituição for confirmada, novas eleições parlamentares deverão ocorrer em três meses.

Segundo os dados oficiais, a abstenção nas duas rodadas de votação - em dois sábados consecutivos - foi de cerca de 70%. Cerca de 25 milhões de eleitores estavam aptos a votar. A oposição acusou os partidários do governo de manter estações de votação abertas até mais tarde e de pressionar eleitores para aprovar a Constituição.

No sábado foram às urnas 17 províncias consideradas mais conservadoras - e, assim, possivelmente mais alinhadas com o partido de Morsi (a Irmandade Muçulmana) e com suas propostas para a nova Carta.

A Irmandade Muçulmana declarou neste domingo que 70% dos votos do referendo devem ser a favor da nova Constituição. O grupo opositor Frente de Salvação Nacional também admitiu que o "sim" ao documento deve vencer.

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Entre os que rejeitam os termos da Carta, o temor é de excessivo poder aos islamitas, em detrimento de cristãos e seculares. Muitos alegam também que o texto não oferece proteções às liberdades religiosa e de expressão e respeito aos direitos humanos, motivações que estiveram por trás da derrubada de Mubarak.

Além disso, grupos de direitos humanos dizem que falta um compromisso claro em promover a igualdade entre homens e mulheres, o fim das prisões arbitrárias e da tortura. Muitos temem que, mesmo terminada a votação, partidários e detratores da Irmandade Muçulmana protagonizem novas cenas de violência.

"Passe ou não a Constituição, vai haver problema. Deus tenha misericórdia de nós", disse à agência de notícias Associated Press a egípcia Marianna Abdel-Messieh. Ahmed Said, líder do Partido dos Egípcios Livres e membro da coalizão opositora, também prevê mais distúrbios no país.

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Idoso egípcio mostra sua mão suja de tinta após votar no referendo sobre a nova Constituição em Fayoum (22/12)

Renúncia do vice-presidente

Enquanto a votação ainda ocorria no sábado, foi anunciada a renúncia do vice-presidente do país, Mahmoud Mekki, que alegou que "a natureza da política não combina" com sua formação de juiz.

Mekki disse que havia tentado renunciar em 7 de novembro, mas foi impedido por "eventos" - como o conflito israelo-palestinos em Gaza e o decreto do presidente Morsi que aumentou os próprios poderes. O decreto foi em grande parte revogado desde então, após uma onda de protestos contra Morsi.

Mahmoud Mekki é considerado um dos juízes mais importantes do Egito. Segundo a correspondente da BBC no Cairo, Shaimaa Khalil, tudo indica que ele estava insatisfeito com o excesso de poder de Morsi e com o fato de não ser consultado em temas-chave.

Além disso, se a nova Constituição for de fato aprovada, Mekki poderia ficar sem cargo, já que a nova Carta não exige que um vice-presidente seja nomeado no país.

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