Presidente do Egito amplia seus poderes e destitui procurador-geral

Emendas constitucionais impedem que decretos, leis e decisões de Mohammed Morsi sejam questionadas na Justiça

iG São Paulo | - Atualizada às

O presidente do Egito , Mohammed Morsi, decretou nesta quinta-feira emendas constitucionais que ampliam seus poderes ao impedir que seus decretos, leis e decisões sejam questionados na Justiça.

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AP
O presidente do Egito, Mohammed Morsi, concede entrevista no Cairo (13/07/2012)

"O presidente pode tomar qualquer decisão ou medida para proteger a revolução", declarou seu porta-voz, Yaser Ali, que leu uma "declaração constitucional" na televisão. "As declarações constitucionais, decisões e leis emitidas pelo presidente são definitivas e não podem ser apeladas", acrescentou.

Com isso, nenhum tribunal poderá destituir a assembleia que elabora a nova Constituição do país. A mesma proteção foi dada à câmara alta do Parlamento que, assim como a Assembleia Constituinte, é dominada pelos aliados islâmicos de Morsi.

Morsi também destituiu o procurador-geral egípcio, Abdel Meguid Mahmud , que se negava a deixar o cargo e agora será substituído por Talaat Ibrahim. Mahmud, que devia ter deixado seu posto há um mês, assumiu o cargo durante o regime do presidente Hosni Mubarak .

O presidente egípcio, eleito em junho , não conseguiu enviar Mahmud como embaixador ao Vaticano no mês passado porque ele se opôs categoricamente. Muitos magistrados haviam condenado a tentativa de Morsi de afastar o procurador-geral, por considerar a atitude uma interferência do Poder Executivo nos assuntos judiciais.

O presidente egípcio também ordenou um novo julgamento para as autoridades do governo de Mubarak acusadas de atacar manifestantes durante a onda de protestos que causaram sua queda , em fevereiro de 2011.

As emendas também ampliam em dois meses o prazo para a Assembleia Constituinte terminar o rascunho da nova Constituição, que substituirá a Carta da era Mubarak. O grupo de cem membros do Parlamento que define o texto é alvo de dezenas de processos que questionam sua formação e legalidade.

As medidas são anunciadas um dia depois de Morsi ter solidificado um papel de liderança no Oriente Médio após ajudar a negociar um cessar-fogo entre Israel e o Hamas, depois de oito dias de violência em Gaza.

Morsi tomou posse em junho como o primeiro presidente civil eleito do Egito, sucedendo a Mubarak.

Com AP e AFP

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