ONU denuncia aumento "dramático" de violações de direitos humanos na Síria

O brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, presidente da comissão que investiga o conflito no país, afirma que os abusos são cometidos pelo exército de Assad e pelos rebeldes

iG São Paulo |

As violações aos direitos humanos sofreram um aumento "dramático" na Síria durante o último mês, denunciou nesta terça-feira uma  comissão estabelecida pelas Organização das Nações Unidas para investigar esses tipos de casos em zonas de conflito.

"Os abusos aumentaram dramaticamente no último mês e estão sendo cometidos crimes de guerra por parte das forças do regime de Bashar al Assad", disse o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, presidente do grupo.

AP
Criança é atendida em hospital na Síria (arquivo)

A comissão independente, cujo mandato acaba de ser estendido por mais seis meses, documentou desde assassinatos, detenções arbitrárias, execuções sumárias, casos de torturas, violência sexual e violações dos direitos da infância.

Além disso, segundo advertiu Pinheiro, nos últimos meses também foi possível confirmar um aumento "indiscriminado" dos ataques contra bairros onde reside a população civil, tanto por parte das forças leais ao regime como dos grupos rebeldes.

"Não estamos dizendo que a gravidade seja a mesma, porque há uma disparidade entre o número de violações por parte do regime e dos rebeldes, mas ambas as partes estão cometendo estes abusos", afirmou o brasileiro.

O presidente da comissão disse ter consciência de que o Exército Livre da Síria estabeleceu um tipo de "código de conduta" para tentar pôr fim aos abusos, mas advertiu que até o momento "não foram vistos os efeitos" de sua implementação. O jurista expressou também sua "grave" preocupação pela presença de "centenas de combatentes estrangeiros" que estão lutando contra o regime de Assad, "mas não necessariamente pela democracia e pela liberdade, mas em favor de suas próprias agendas".

Questionado sobre o que se pode fazer para que os responsáveis por essas violações sejam levados à Justiça, Paulo Sérgio Pinheiro considerou que a comissão não é um tribunal de guerra e seu mandato não consiste em liderar um processo que termine em uma investigação criminal.

"Nós não temos essa responsabilidade. Hoje o único que tem competências para fazê-lo é o Conselho de Segurança. Nós fazemos nosso trabalho, documentar, registrar e monitorar e continuaremos a fazer nos próximos seis meses", explicou.

A jurista americana Karen Koning Abuzayd, também integrante da comissão, advertiu que o conflito já deixou 1,2 milhões de desalojados internos enquanto o número de refugiados passou "de 100 mil em junho para mais de 350 mil".

Ataques

Segundo ativistas sírios, um bombardeio aéreo na cidade de Al-Mayadeen nesta terça-feira deixou ao menos 20 pessoas mortas. Somado ao número de vítimas registradas em ataques espalhados pelo norte do país, o total subiria para cerca de 80 mortos.

Bombas de fragmentação

Após uma denúncia feita por agentes da entidade Human Rights Watch, o governo de Bashar Al-Assad negou que tenha utilizado bombas de fragmentação durante os ataques aéreos nas cidades de Aleppo e Homs.

Segundo as autoridades da Síria, o exército não possui esse tipo de armamento. A população local, no entanto, reuniu fotos e estilhaços que sugerem o uso de bombas de fragmentação.

Com EFE

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