Suprema Corte do Egito rejeita ordem do presidente para restabelecer Parlamento

Apesar de o tribunal ter afirmado que sua decisão sobre a dissolução é "final e obrigatória", presidente do Parlamento convoca reunião para terça-feira

iG São Paulo | - Atualizada às

A ordem decretada pelo presidente Mohammed Morsi para que o Parlamento do Egito fosse restabelecido foi rejeitada pela Suprema Corte do país, que afirma que sua decisão de dissolver a assembleia é obrigatória.

Após a decisão de Morsi, o presidente do Parlamento egípcio convocou uma reunião para a terça-feira. Saad al-Katatni convocou o Parlamento para uma sessão às 14h (9h de Brasília) de terça-feira, segundo a agência estatal egípcia, Mena.

Desafio: Presidente do Egito reverte decisão da corte sobre dissolução do Parlamento

AP
Trabalhadores limpam Parlamento do Egito, no Cairo


O novo presidente, ex-membro da Irmandade Muçulmana, cujo Partido Liberdade e Justiça (PLJ) tem a maioria parlamentar, afirma que a assembleia deve funcionar até que novas eleições sejam realizadas.

Entretanto, a Suprema Corte do Egito, que se reuniu nesta segunda-feira, afirma que todas as suas decisões são "finais e não estão sujeitas a apelações".

O Supremo Conselho das Forças Armadas fez uma reunião de emergência após o anúncio da decisão presidencial, tomada no domingo. Nesta segunda-feira, os militares disseram esperar que todos respeitem a Constituição e as regras, em alerta a Morsi.

O conselho do Exército estava no poder desde o ano passado, após o governo de Hosni Mubarak - que comandava o Egito há 30 anos - ter sido derrubado por uma revolta popular. O controle do Exército, inicialmente, foi bem recebido pelos manifestantes que depuseram Mubarak, mas a sua presença no governo foi se tornando cada vez mais impopular e alvo de críticas, uma vez que grande parte da população passou a acreditar que os líderes militares queriam se agarrar ao poder.

Morsi venceu as primeiras eleições presidenciais livres do país no mês passado, e os chefes da Forças Armadas entregaram o poder formalmente no dia 30 de junho. Mas, antes disso, o conselho garantiu para si poderes constitucionais, legislativos e militares.

No mês passado, os militares impuseram uma ordem para dissolver o Parlamento , que foi apoiada pela Suprema Corte , porque membros de partidos contestaram os assentos reservados para os candidatos independentes.

Em seu decreto presidencial, Morsi afirma que novas eleições parlamentares ocorrerão 60 dias após a constituição ser votada em referendo.

A disputa entre a Irmandade Muçulmana e os militares está inserida em uma luta mais ampla de poder, que poderá levar anos até se consolidar, e que opõe os islâmicos reprimidos por muito tempo sob o regime Mubarak aos generais que governaram o Egito por seis décadas ao lado do ex-presidente.

Apesar das tensões, o presidente Mursi e Hussei Tantawi, chefe das Forças Armadas, foram vistos juntos em uma cerimônia de graduação militar nesta segunda-feira.

Além disso, em um possível indício de que os generais não vão confrontar Morsi abertamente, a agência estatal de notícias informou que os guardas do Parlamento permitiram que alguns deputados entrassem no edifício, que havia sido isolado quando o Exército ordenou sua dissolução.

Com BBC, Reuters e AFP

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