Corte do Egito anula poder de prisão do Exército; candidato derrotado deixa país

Decisão suspende decreto que permitia à polícia militar e à inteligência prender civis. Shafiq parte para Emirados Árabes após abertura de investigação de corrupção

iG São Paulo | - Atualizada às

Uma corte administrativa do Cairo, no Egito, suspendeu nesta terça-feira um decreto do governo que permitia à polícia militar e a oficiais de inteligência prender civis. A decisão governamental anunciada em 13 de junho irritou ativistas e políticos, que disseram que a medida equivalia à imposição da lei marcial.

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Uma autoridade judicial disse que a decisão desta terça-feira suspendia a medida do governo depois de reclamações de grupos de direitos humanos. O decreto estimulou temores de que a junta militar tentava reintroduzir as impopulares leis de emergência, que foram levantadas em 31 de maio após vigorarem por décadas. O governo pode apelar da decisão.

A corte do Cairo, porém, adiou suas decisões sobre outros dois casos controversos: um sobre a dissolução do Parlamento e outro sobre a constitucionalidade da nova Assembleia Constituinte.

A decisão judicial foi anunciada no dia em que Ahmed Shafiq, o último primeiro-ministro de Hosni Mubarak e derrotado no segundo turno eleitoral, partiu do Egito para os Emirados Árabes Unidos com a maior parte de sua família depois que um procurador-geral abriu uma investigação sobre alegações de que ele desperdiçou fundos públicos durante seu mandato de oito anos como um ministro da Aviação Civil no regime deposto em 11 de fevereiro do ano passado.

Um oficial do aeroporto disse que Shafiq voou para Abu Dhabi no amanhecer com duas de três filhas e três netos. Sua campanha disse ao diário al-Masry al-Youm que ele fará uma viagem curta e retornará depois de uma peregrinação pela Arábia Saudita. Segundo sua equipe, ele planeja um novo partido político.

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Os Emirados Árabes Unidos ofereceram abrigo para outros membros do antigo regime de Mubarak, que em 2 de junho foi sentenciado à prisão perpétua por fracassar em impedir quase 900 mortes durante o levante que forçou sua renúncia . No início deste mês, a figura mais graduada não presa ou sob julgamento do ex-governo de Mubarak, o ex-chefe de espionagem e vice-presidente Omar Suleiman, mudou-se para Abu Dhabi.

Shafiq perdeu por pouco a presidência para o islamita Mohammed Morsi, da Irmandade Muçulmana, um grupo cujos membros foram banidos, reprimidos, presos e torturados sob o regime de Mubarak. Os resultados da disputa foram anunciados no fim da tarde de domingo.

Na segunda-feira, o procurador-geral abriu uma investigação sobre corrupção, e informações da mídia egípcia disseram que se esperava que ele fosse interrogado sobre as alegações nos próximos dias.

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De acordo com o jornal Al-Shorouk, há ao menos 24 processos contra Shafiq, e um juiz planejava intimá-lo para interrogatório sobre 11 deles. Durante sua campanha, Shafiq negou todas as acusações de corrupção.

*Com AP e BBC

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