Junta militar egípcia mantém poderes apesar de eleição presidencial

Em declaração, Exército garante a si mesmo poderes de legislar e de tomar decisões relativas ao Orçamento; governo deve ser entregue ao presidente eleito até dia 30

iG São Paulo | - Atualizada às

A junta militar que governa o Egito desde a queda de Hosni Mubarak divulgou um comunicado no qual garante a si mesma poderes de legislar e de tomar decisões relativas ao Orçamento, enquanto o país aguarda os resultados das eleições presidenciais de domingo .

O documento do Supremo Conselho das Forças Armadas afirma que não poderá haver novas eleições gerais até que uma Constituição permanente seja elaborada. Os grupos de oposição condenaram a atitude e a qualificaram de golpe.

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Reuters
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Efetivamente, o documento dá ao Conselho poderes legislativos e controle sobre o Orçamento. Também retira do presidente qualquer autoridade sobre o Exército. A divulgação desse comunicado ocorre poucos dias depois que a Suprema Corte Constitucional do Egito, a mais alta instância judicial do país, ordenou a dissolução do Parlamento , dizendo que a eleição legislativa foi inconstitucional.

De acordo com o general Mamduh Shahin,  caso a atual Assembleia Constituinte (formada pelo Parlamento dissolvido na semana passada) seja invalidada por uma ordem dos tribunais, a junta militar designará uma nova, que terá três meses para completar seus trabalhos e, após 15 dias, será realizado um referendo para
aprovar a nova Carta Magna.

De acordo com a agência oficial egípcia, os generais entregarão o poder para o novo presidente antes de 30 de junho. Entretanto, não foi divulgada a data exata em que isso ocorrerá. Segundo Shahin, apesar dos poderes que a junta militar se concedeu, o novo presidente terá "todos os poderes executivos, sem atenuar nenhuma de suas prerrogativas".

De acordo com ele, as emendas aprovadas no domingo à noite à Declaração Constitucional transitória - texto fundamental provisório, aprovado em referendo em março de 2011 - concederão ao Conselho Superior das Forças Armadas (CSFA) um poder legislativo "limitado" até que se forme um novo Parlamento, afirmando que a última palavra sobre as leis será do novo presidente.

O vencedor do segundo turno da eleição presidencial será revelado oficialmente na quinta-feira. A Irmandade Muçulmana afirmou que resultados não oficiais apontam seu candidato, Mohammed Morsi, em primeiro lugar , à frente do seu rival, Ahmed Shafiq, o último premiê de Mubarak.

Segundo a Irmandade, Mursi obteve entre 48% e 52% sobre Shafiq. Da sede do partido, Morsi prometeu ser um presidente para todos os egípcios, acrescentando que não buscará "vingança ou acertos de contas."

A campanha de Shafiq, entretanto, rejeitou "completamente" a vitória declarada por Morsi. "Nós estamos surpresos com esse comportamento bizarro equivalente a um roubo dos resultados eleitorais", disse Mahmud Barakeh, autoridade da campanha de Shafiq, segundo a AFP.

Com BBC, AP, AFP e EFE

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