Suprema Corte deve decidir sobre posse de Chávez, diz líder da oposição

Por iG São Paulo | - Atualizada às

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Candidato derrotado nas eleições de outubro, Capriles diz que cabe à justiça definir se posse de presidente venezuelano, prevista para quinta-feira, pode ser legalmente prorrogada

O líder opositor da Venezuela, Henrique Capriles, disse nesta terça-feira que a Suprema Corte deveria definir a disputa entre a oposição e o governo venezuelano sobre se a posse do presidente Hugo Chávez, prevista para quinta-feira, pode ser legalmente prorrogada.

Reuters
Henrique Capriles, opositor da Venezuela, segura Constituição do país durante coletiva em Caracas

Chávez foi reeleito em outubro para seu quarto mandato, podendo ficar no poder até 2019, quando totalizaria 20 anos na presidência. No entanto, desde meados de 2011 enfrenta um câncer que o obrigou a se submeter à sua quarta cirurgia em Cuba no mês passado.

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Capriles, que foi derrotado por Chávez em outubro, disse que a Constituição é clara ao indicar que o atual mandato presidencial termina no dia 10. Outros líderes da oposição argumentam que a posse não pode ser legalmente realizada, dizendo que o presidente da Assembleia Nacional do país, Diosdado Cabello, deveria assumir interinamente se Chávez não tiver retornado de Havana. Os aliados de Chávez sugerem que a posse pode ser prorrogada e realizada posteriormente perante a Suprema Corte.

"Não houve resposta da Suprema Corte", disse Capriles, sem informar se a oposição requisitaria uma decisão formalmente. "Não há uma monarquia aqui, e não estamos em Cuba", acrescentando que a posição governamental parecia alimentar uma atmosfera potencialmente conflituosa. "Não sei o que buscam. Nosso país não precisa do ódio. Não precisa de conflitos."

Capriles também disse que falou com vários membros do Exército, que lhe teriam dito: "Estamos com a Constituição".

Previamente às declarações de Capriles, sua coligação partidária, a Mesa da Unidade Democrática (MUD), alertou em carta enviada à Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a possibilidade de rompimento constitucional caso seja adiada a posse.

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A Constituição da Venezuela diz que a posse deve ser feita perante os legisladores na Assembleia Nacional em 10 de janeiro, fazendo a ressalva de que o presidente pode também fazer seu juramento perante a Suprema Corte se não for possível comparecer à Assembleia Nacional.

O vice-presidente Nicolás Maduro, apontado por Chávez como seu sucessor político, caracterizou a cerimônia de uma "formalidade" e disse que a oposição interpretou incorretamente a Carta. Ao anunciar a terceira recorrência do câncer, Chávez disse que, se ficasse incapaz de exercer a presidência, Maduro deveria assumir seu lugar e concorrer nas eleições para substituí-lo. Capriles disse, porém, que "Maduro não foi eleito".

Chávez não fala em público desde antes da cirurgia em Cuba, em 11 de dezembro. Na segunda, o governo disse que ele está em uma "situação estável" em um hospital cubano, recebendo tratamento por causa de uma severa infecção respiratória.

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