Brasil continua despreparado para desastres e gasta mais reparando danos do que com prevenção

 "Menos de 36 horas foram suficientes para encher o rio a mais de 14 metros de seu nível normal. O rio alagou quase todos os barrancos e as casas neles estabelecidas, causando inúmeros males e prejuízos diretos na colônia e em todo seu território habitado. (...) Embora não sendo característica de meu temperamento, não pude deixar de chorar como uma criança, vendo a cena de destruição em toda a parte."

O relato foi escrito em 30 de abril de 1856 pelo alemão Hermann Bruno Otto Blumenau, fundador da colônia que mais tarde se tornaria a cidade de Blumenau, em Santa Catarina. Na carta, endereçada a um conselheiro do Império, Hermann conta detalhes de uma enchente de novembro de 1855. "A situação foi tristíssima em toda a parte, os preços dos mantimentos subiram muito e, para não ver os colonos perecerem de fome e perderem inteiramente o fruto de anos de trabalho, não houve remédio senão sustentá-los de novo com fortes adiantamentos, que abateram todos meus cálculos anteriores."

Após 155 anos, outras tantas histórias de perdas e prejuízos por desastres naturais somam-se à de Hermann. O País - com fama de estar livre dos infortúnios da natureza - contradiz essa ideia desde ao menos o período imperial. Apesar disso, o Brasil tem feito muito pouco para se preparar contra desastres naturais. "Nossa abordagem é muito reativa, ou seja, quando acontece algum grande desastre, todos se mobilizam, mas pouco é feito para modificar os riscos, a vulnerabilidade", afirma o engenheiro brasileiro André Dantas, acadêmico do Departamento de Engenharia de Recursos Civis e Naturais da Universidade de Canterbury, na Nova Zelândia.

Vista aérea das cidades de Navegantes e Itajaí, em Santa Catarina, em 2008
AE
Vista aérea das cidades de Navegantes e Itajaí, em Santa Catarina, em 2008

Defesa Civil: 80% "só no papel"

Estimativa da Secretaria Nacional da Defesa Civil mostra que menos de 20% das cidades brasileiras têm uma equipe preparada para lidar com desastres naturais, como enchentes, deslizamentos e secas. De acordo com a secretária Nacional de Defesa Civil, Ivone Valente, oficialmente o órgão está presente em 4 mil municípios, mas em cerca de 3 mil existe apenas no papel. Cabe justamente à Defesa Civil mapear riscos e sugerir ações de correções.

Em entrevista ao iG , Ivone disse que o fato de o órgão ser regido por decreto, e não por lei, contribui para essa deficiência. "Ficamos a critério da consciência da prefeitura de cada município. Cada prefeito decide se quer ou não criar o departamento, já que ele não é obrigatório."

Uma das propostas da secretaria é que as Defesas Civis de todo o país sigam algum tipo de padronização. O assunto deve ser encaminhado para avaliação do Congresso Nacional até abril. "Os gestores continuarão com autonomia para definir, mas pelo menos seria importante ter padronizada uma estrutura básica em todo o Brasil", afirma Ivone.

Prejuízo dez vezes maior

A secretaria não tem uma estimativa de quanto o Brasil gasta a mais por não ter uma política de planejamento, porém, levantamento da ONG Contas Abertas aponta que o Brasil gastou apenas no ano passado dez vezes mais com reparos causados por desastres naturais do que com prevenção. Em 2009, o governo federal teve custos de R$ 1,3 bilhão com o programa "Resposta aos Desastres e Reconstrução" e apenas R$ 138 milhões com o de "Prevenção e Preparação para Desastres".

Vista aérea de região inundada em Tubarão, em 1974, quando 199 pessoas morreram nas enchentes
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Vista aérea de região inundada em Tubarão, em 1974, quando 199 pessoas morreram nas enchentes

Segundo o Em-Dat , nos últimos dez anos ocorreram pelo menos 51 grandes episódios de secas, inundações, deslizamentos de terra, atingindo cerca de 5,2 milhões de pessoas, das quais mais de mil morreram. O prejuízo econômico é estimado em US$ 3,5 bilhões. Apenas em 2009, de acordo com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, mais de 1,2 milhão de pessoas tiveram suas vidas mudadas em decorrência de desastres naturais, 200 mil ficaram desalojadas, 100 mil desabrigadas e 40 morreram.

"Precisamos aprender mais com países como Japão e Nova Zelândia, que trabalham de forma séria nessa questão. Na Nova Zelândia, por exemplo, existe a Lei de Gerenciamento da Defesa Civil que define as obrigações de todos os envolvidos na gestão de desastres. Essa lei é referência mundial, porque estabelece uma estrutura contínua de estudo, monitoramento, preparação, planejamento, resposta e reconstrução de desastres", afirma Dantas.

Para o acadêmico brasileiro, é necessário também que os desastres naturais não sejam vistos apenas como um problema da Defesa Civil. O engenheiro lembra que ter centros integrados é importante no trabalho de prevenção e em situações de emergência e reconstrução. "Na China, por exemplo, existe um grupo que centraliza essas situações. São pessoas bem treinadas para coordenar todos os recursos antes e depois dos desastres", explica.

Sem integração

Hoje, o país não tem grupo semelhante que integre as mais diversas áreas para atuar em momentos de emergência. Para a professora Maria de Lúcia Hermann, do Departamento de geociências da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), essa é questão básica. "A nossa experiência de reconstrução é muito desorganizada. Mesmo os voluntários não sabem a quem recorrer. Estamos longe de dar uma condição mais tranquila para quem sofre esse tipo de tragédia. Temos apenas a boa vontade", afirma a professora.

Maria de Lúcia coordena na universidade um Grupo de Desastres Naturais de Santa Catarina. "Mas lá podemos dizer que o nosso trabalho é mais de consultoria. As condições do clima mudaram, os episódios estão mais freqüentes e a população tem ocupado mais áreas. O Brasil precisa com urgência que essa questão seja levada a sério", pontua a geógrafa.

"A tendência mundial é investir ao máximo em preparação em todos os níveis. Para isso, precisamos entender que o 'desastre de todo o dia', como as enchentes registradas neste verão em São Paulo, deve ser percebido como tão importante como qualquer outro desastre", completa Dantas.

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