Votação do Orçamento fica suspensa até amanhã

Comissão Mista não chegou a acordo e, para ser aprovado ainda neste ano, relatório terá de ser apreciado também no plenário amanhã

Danilo Fariello, iG Brasília |

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) suspendeu as discussões sobre o Orçamento de 2011 hoje à noite, para retomar a votação amanhã. A indefinição foi devida a um impasse entre governo e oposição sobre remanejamento de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os participantes da CMO não chegaram a conclusão sobre as regras para remanejamentos de recursos, se de programações ou de ações do PAC. Se os remanejamentos puderem ser feitos dentro de programas, como educação de ensino médio e ferrovias, o governo teria mais flexibilidade no orçamento, do que se os ajustes fossem feitos por programas, como o Enem ou a ferrovia Norte-Sul.

"Não é um debate simples, porque discute-se, por exemplo, como seriam remanejados recursos para o programa Minha Casa, Minha Vida 2, de R$ 20 bilhões", diz o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG). Para ele, se o governo não tivesse a liberdade de remanejar por programas, o Minha Casa Minha Vida 1, neste ano, teria tido menor eficiência.

Segundo Machado, o governo vai tentar negociar para reduzir o percentual de 30% proposto para remanejamento de recursos do PAC, mas não abre mão de fazer isso por programas. "Se limitarem isso, não adiante nem mais discutir. Vamos tentar rever no ano que vem, com um novo Congresso."

Durante a noite, os parlamentares ainda devem buscar um acordo, para que, na discussão retomada amanhã a partir das 9 horas, chegue-se em um consenso. Aprovado na Comissão, o Orçamento tem de ser enviado a plenário e votado ainda na quarta-feira, para começar a vigorar a partir do dia 1º.

Se não for votado amanhã, o Orçamento voltará a discussão apenas em fevereiro, após o recesso do Congresso e já com os novos parlamentares, eleitos neste ano.

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