Votação de projetos sobre pré-sal no Senado deve se prolongar

Segundo previsão do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), as votações dos dois projetos devem se estender até as 23h

Reuters |

Os senadores iniciaram nesta quarta-feira a discussão do projeto que cria o Fundo Social e institui o regime de partilha para a exploração do petróleo da camada pré-sal, além do que trata da capitalização da Petrobras. Segundo previsão do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), as votações dos dois projetos devem se estender até as 23h. As votações estão previstas para ocorrer nesta quarta, mas os debates podem se prolongar, devido à ideia do senador Pedro Simon (PMDB-RS) de apresentar uma emenda que recoloca o tema do rateio dos royalties da commodity no projeto. O relator da matéria e líder do governo no Senado, Romero Jucá, havia retirado os royalties da proposta para evitar que a campanha eleitoral influenciasse a votação do novo marco regulatório do setor.

A emenda de Simon restitui o artigo aprovado na Câmara em que os royalties do pré-sal e dos atuais contratos de exploração de petróleo --que estão sob o regime de concessão-- seriam igualmente distribuídos entre todos os Estados da Federação, sem privilégio aos principais produtores (Rio de Janeiro e Espírito Santo).

"Votar os royalties agora é quebra de acordo. Havíamos prometido jogar esse debate para depois das eleições. A mudança nas regras da distribuição de royalties impõe ao Espírito Santo e Rio de Janeiro a dificuldade na gestão dos dois Estados, muito dependentes dos royalties e das participações especiais", afirmou o senador Renado Casagrande (PSB-ES).

Mesmo antes de o senador apresentar sua emenda, a previsão era de que a primeira votação do marco regulatório, que compreende o projeto do Fundo Social incluindo o de Partilha se estendesse até a noite. Depois do primeiro projeto, os senadores precisam votar a proposta da capitalização da Petrobras.<br><br>(Por Fernando Exman e Natuza Nery)

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