Votação da partilha do pré-sal na Câmara é adiada

Governo resolveu adiar para a próxima semana a votação final do projeto que cria o Fundo Social e estabelece o modelo de partilha

AE |

O governo resolveu adiar para a próxima semana a votação final, na Câmara dos Deputados, do projeto que cria o Fundo Social e estabelece o modelo de partilha para a exploração do pré-sal. A justificativa oficial para o adiamento é a viagem que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), fará essa semana para a Europa. Mas a provável falta de quórum no plenário amanhã - dia da estreia do Brasil na Copa do Mundo - é o que sustenta a decisão da liderança do governo na Casa. 

O adiamento da votação, que oficialmente estava marcada para amanhã após o jogo do Brasil contra a Coreia do Norte, foi comunicada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no domingo por Temer. Segundo o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), o presidente da Câmara teria pedido o adiamento na sexta-feira, argumentando que gostaria de estar presente à sessão de votação da matéria, aprovada na madrugada de quinta-feira passada no Senado. 

O governo quer votar o projeto antes do início do recesso parlamentar, em meados de julho, para retomar, ainda no segundo semestre, as rodadas de licitação de blocos exploratórios do pré-sal já sob o novo modelo de partilha, que irá substituir o atual mecanismo de concessão. Mas o governo sabe das dificuldades que terá pela frente por conta dos jogos da Copa, o início efetivo das campanhas e as festas juninas, que mobilizam os parlamentares do Nordeste. 

O Senado também não irá apreciar esta semana o projeto de lei que cria a Petro-Sal, estatal que cuidará da gestão dos contratos de partilha. Segundo assessores do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), além da questão do quórum, existe um fator burocrático que ainda impede a votação da matéria na quarta-feira, como era previsto. 

O projeto de lei original que estabelecia o modelo de partilha e a divisão dos royalties do petróleo - que foi desmembrado - ainda está com pedido de urgência em vigor, o que trava a pauta de votações dos senadores. A análise e votação da proposta de criação da Petro-Sal só pode acontecer depois que o Palácio do Planalto enviar uma mensagem à mesa diretora do Senado pedindo a retirada do pedido de urgência para o projeto dos royalties.

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