Vicentinho assume vaga de Miranda no Tocantins

Cassado pelo TSE, o senador eleito Marcelo Miranda vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal

Gilson Cavalcante, iG Tocantins |

O deputado federal Vicentinho Alves (PR) vai assumir a segunda vaga no Senado que o Tocantins tem direito, com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o registro de candidatura do senador eleito Marcelo Miranda (PMDB). Alves é o terceiro colocado e deverá ser informado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) ainda esta semana.

O TSE cassou Marcelo Miranda por 5 votos a 2, com base na Lei da Ficha Limpa. O TSE decidiu também que Miranda está inelegível por oito anos. O senador eleito disse que vai recorrer da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas não definiu a data. O pedido de impugnação da candidatura do peemedebista foi apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE-TO).

Votos guardados

“Estou com a consciência tranqüila, estou consciente do trabalho que fiz. Sou agradecido a Deus que me proporcionou tantas vitórias, aos verdadeiros amigos, aos companheiros, à minha família aos meus pais, e aos milhares de tocantinenses que votaram em mim. Pode ter certeza de que estes votos estão guardados, e não foram em vão”, afirmou Miranda.

Miranda teve seu mandato cassado pelo TSE em setembro do ano passado, pela prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006, quando foi reeleito. À época, além da perda do mandato, o TSE decidiu ainda que o peemedebista perdesse os seus direitos políticos por um período de três anos.

Expedição de diploma

A ação que cassou o mandato do ex-governador é conhecida como Recurso Contra a Expedição de Diploma (RCED). O ex-governador teve o registro de candidato aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO). Os ministros que votaram pela cassação foram Hamilton Carvalhido, Arnaldo Versianni, Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Aldir Passarinho.

Os que negaram o recurso foram Marco Aurélio de Mello e Marcelo Ribeiro. No voto do ministro Arnaldo Versianni, após analisar o caso, o entendimento pela aplicabilidade da alínea “h”, para o caso onde se enquadrou Marcelo Miranda, foi um norteador favorável à impugnação do registro do ex-governador.
Para Vicentinho Alves, que encaminhará ainda à imprensa uma nota assinada por si, a “Justiça foi feita.

Com a decisão do TSE, a moralidade no campo político vem sendo mantida. Alves obteve 332.295 votos nestas eleições, ficou em terceiro lugar no resultado final do pleito – pouco menos de 0,7% na diferença entre ele e Miranda.

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