Vereadores de Macaé querem cassar colega tuiteiro

Apesar de não ser secreta, justificativa dada foi que o vereador transmitiu votação pelo Twitter, o que fere o decoro parlamentar

AE |

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O Twitter fere o decoro parlamentar. Isto foi o que decidiram os vereadores da cidade de Macaé, no norte fluminense, no dia 26. Como punição por transmitir no microblog uma votação sobre a paridade para a comissão de estudo do plano de cargos e salários dos professores municipais, cuja composição atual é de três votos do governo e dois dos representantes dos educadores, o vereador Danilo Funke (PT) foi denunciado à Comissão de Ética, Moral, Bons Costumes e Decoro Parlamentar, que acatou pedido de abertura de inquérito para cassação do parlamentar.

No requerimento contra o petista, o vereador Julio César de Barros (PMDB) alega que não autorizou a publicação de seu voto no Twitter de Funke e sustenta que a atitude trouxe "total instabilidade à egrégia casa". A abertura de processo de cassação foi aprovada por 10 votos a 1. O único voto contrário foi o do próprio petista, que iniciou uma campanha na internet em defesa do seu mandato.

A proposta de paridade foi recusada pelo plenário. A sessão não era secreta, mas os vereadores não gostaram quando o colega de Câmara Municipal apontou nominalmente no microblog como cada um votou. O presidente da Comissão de Ética, Moral, Bons Costumes e Decoro Parlamentar, Luiz Fernando Borba Pessanha (PMDB), alegou que aceitou a denúncia porque o caso não é uma mera acusação de difamação. "Ele colocou 7 mil professores contra a gente ao dizer que votamos contra o plano de cargos e salários."

Conflito

Único vereador de oposição, Danilo Funke disse que a abertura do processo de cassação é mais um capítulo do conflito dele com o grupo político que governa a cidade por décadas. "A maioria dos vereadores não lê as matérias que são votadas. O plano de cargos e salários dos professores está em elaboração há dez anos, mas não sai porque pesaria na folha de pagamento da prefeitura e aqueles que estão no poder não tiram proveito político da categoria", disse Funke.

O vereador está divulgando na internet um abaixoassinado em defesa de seu mandato. O documento afirma que Funke é um parlamentar "sob ameaça de cassação tendenciosa, golpista e covarde" e pede apoio "para que os trabalhos legislativos ganhem mais transparência e sejam mais acessíveis à população". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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