Venda irregular e calote prejudicam Minha Casa Minha Vida

Inadimplência está acima da média; dos 440 apartamentos, somente 50 foram negociados pelos ocupantes de direito

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Apenas seis meses depois de entregues as chaves, o primeiro empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida para famílias de baixa renda se tornou uma espécie de assentamento urbano com comércio irregular de apartamentos e abandono dos imóveis por falta de pagamento das prestações de R$ 50, colocando em xeque o programa xodó da presidenta Dilma Rousseff .

O Residencial Nova Conceição, em Feira de Santana (BA), foi o primeiro empreendimento para famílias com renda de até R$ 1.395 entregue no País e recebeu duas visitas do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva . Na campanha presidencial, Dilma levou ao ar no horário eleitoral gratuito o condomínio como exemplo bem-sucedido de política pública para os mais pobres.

De lá para cá, desligadas as câmeras da campanha, o "condomínio" apresenta personagens com dramas reais. O presidente da Associação de Moradores do Residencial Nova Conceição, Edson dos Santos Marques, de 27 anos, diz que o calote tem aumentado no empreendimento porque boa parte dos moradores tem como renda apenas o benefício do Bolsa Família.

De acordo com ele e com entrevistas realizadas pelo jornal O Estado de S. Paulo , das 440 unidades do residencial distribuídas em 22 blocos, 50 já foram negociadas pelos ocupantes de direito, escolhidos pela prefeitura de Feira de Santana em parceria com a Caixa Econômica Federal. Eram pessoas que tiveram as casas condenadas após a enchente que atingiu o bairro periférico de Feira X, a dez quilômetros dali, em 2007.

"Houve quem vendesse a unidade a R$ 500, antes de receber as chaves", conta Marques. Em média, cada apartamento tem 37 metros quadrados, dois quartos, cozinha e banheiro. "Hoje, os valores estão por volta de R$ 15 mil." Como rege a lei da oferta e da procura e há demanda para as unidades, os preços dos apartamentos estão subindo.

Preocupação

A Caixa admitiu em nota que a inadimplência de dois conjuntos do Minha Casa, Minha Vida no Residencial Nova Conceição está acima da média das carteiras de crédito imobiliário convencional - abaixo de 2%. Em um deles é de 5,91% e, no outro, chega a 12%. "Não representa nenhuma situação de calamidade, que requeira ações drásticas. Acreditamos que o trabalho social, no médio prazo, trará esses números para próximo dos porcentuais ideais", informou. O porcentual ideal não foi mencionado e a Caixa disse ainda não ter como analisar tendências da inadimplência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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