Venda de emendas em São Paulo usou empresas, diz MP

Ex-vereador Fabrício Marcolino usou três empresas para fraudar licitações e receber verbas de indicações parlamentares

AE |

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Apontado como operador de um suposto esquema de vendas de emendas na Assembleia Legislativa de São Paulo, o ex-vereador de Nhandeara e ex-presidente do PTN de São José do Rio Preto, Fabrício Menezes Marcolino, usou três empresas para fraudar licitações e receber verbas provenientes de indicações parlamentares, concluiu o Ministério Público Estadual.

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Marcolino foi acusado de atuar como lobista de emendas entre o ex-deputado José Antônio Bruno (DEM), o Zé Bruno, e prefeitos do interior. Segundo as investigações, pelo menos três obras - nos municípios de Floreal, Nhandeara e Nova Aliança -, realizadas nos anos de 2009 e 2010 por empresas ligadas ao ex-vereador, foram bancadas com recursos de emendas parlamentares.

Em Floreal e Nhandeara, o MP constatou a existência de fraudes. Em depoimento, diretores da ONG Sociedade de Proteção da Criança e do Adolescente (Soprocan) disseram que Marcolino se ofereceu para conseguir a liberação de verbas para obras de um ginásio construído em Nhandeara.

"A reforma do piso foi feita pela empresa Mário Morales Navarro Construtora, por R$ 100 mil; e a cobertura, pela FMM Construtora, também por R$ 100 mil", disse o promotor Evandro Ornelas Leal.

De acordo com o MP, a FMM está em nome de um filho de Marcolino, de apenas dois anos de idade, e tem como endereço a residência do engenheiro José Luís Andreossi, sócio do ex-vereador na Andreossi Construções e Empreendimentos Ltda.

Segundo as investigações do Minístério Público, outra construtora foi registrada no nome de um funcionário de Andreossi, o lavrador Mário Morales Navarro. A obra da FMM foi bancada por recursos de emenda apresentada por Zé Bruno em 2010. A outra, por verbas repassadas diretamente pelo governo do Estado de São Paulo.

Em 2009, a Navarro Construtora foi responsável pela obra de construção de um galpão em Nova Aliança, que também foi realizada com recursos de uma emenda de Zé Bruno, essa no valor de R$ 140 mil.

Em depoimento, o lavrador disse desconhecer a existência da empresa em seu nome. Afirmou também que sequer sabe o significado das palavras "edital" e "licitação". "Trata-se de empresas de fachada em nome de laranjas", disse o promotor.

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A Andreossi Empreendimentos e Construções foi a responsável pela obra de reforma e ampliação da creche municipal da cidade de Floreal. Segundo o MP, não há dúvidas da existência de fraude na licitação da obra, vencida pela Andreossi ao preço de R$ 139.870,86 em 2010, numa segunda licitação.

Na primeira, a construtora de Marcolino concorreu com a FMM, mas a licitação foi revogada após um empresário denunciar que a obra já estava ‘reservada’ para o ex-vereador.

Entre 2010 e 2011, a Andreossi arrebanhou ao menos R$ 1,1 milhão em obras estaduais em nove municípios. Só em 2009, a Navarro Construtora tinha arrecadado ao menos outros R$ 600 mil em obras financiadas com recursos estaduais.

A investigação será encaminhada para a Promotoria do Patrimônio Público de São Paulo, que apura as denúncias feitas pelo deputado Roque Barbiere (PTB) da existência de um esquema de vendas de emendas na Assembleia.

O promotor disse que também vai recomendar aos colegas de outros municípios que investiguem a atuação dessas empresas. Na última quarta-feira, o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público realizou uma operação de busca e apreensão nos escritórios das empresas e nas casas de Marcolino e Andreossi. Centenas de documentos, memórias de computadores e outros materiais foram apreendidos .

O advogado de Andreossi, Márcio Mancilia, disse na sexta-feira que seu cliente estava em viagem e não podia ser encontrado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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