Líder do governo na Câmara, petista acha que votação só deve ocorrer dentro de 30 dias

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta que a Casa vai precisar de "mais ou menos 30 dias" para apreciar o projeto sobre a divisão dos royalties da exploração do petróleo, inclusive da camada pré-sal, aprovado ontem à noite pelo Senado.

AE
"Mesmo com acordo aqui [na Câmara], você não tramita o projeto em um dia", diz líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP)
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"Mesmo com acordo aqui [na Câmara], você não tramita o projeto em um dia. E você precisa de um acordo com 513 deputado e 28 ou 29 líderes. Não é possível votar royalties até o dia 26. É na semana que vem", afirmou.

Na próxima quarta-feira, dia 26, está prevista a votação ao veto presidencial à emenda Ibsen no Senado. A emenda prevê a distribuição igualitária de royalties entre Estados e municípios produtores e não produtores de petróleo e contraria os interesses dos Estados produtores.

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A emenda aprovada ontem no Senado foi uma maneira de evitar a derrubada do veto à emenda, uma vez que a maioria da Casa e formada por parlamentares de Estados não-produtores. A posição de Vaccarezza contraria o que disse hoje o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Ele anunciou nesta manhã que convocará a votação do veto presidencial na quarta-feira se a Câmara não votar na próxima semana a proposta aprovada ontem no Senado. Vaccarezza afirmou ter entendido na reunião dos líderes da Câmara e do Senado com os presidentes das duas Casas, que 26 de outubro seria o prazo para votar uma proposta dos senadores, e não para encerrar a tramitação do tema também na Câmara.

Segundo o líder do governo, até o texto ser apreciado no plenário, a proposta ainda precisa ser analisada no âmbito de comissões. Além disso, ele não afastou a possibilidade de mudanças na proposta durante a análise na Câmara.

"Se tivermos pequenos ajustes, vamos fazer", afirmou. Vaccarezza disse que foi afastada a ameaça das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (maiores produtores de petróleo do país) de obstrução à votação da proposta de Desvinculação de Receitas da União (DRU) na Câmara se a a votação do projeto dos royalties ocorrer na semana que vem. Para solucionar o impasse, Vaccarezza quer se reunir ainda hoje com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e levar alguma alternativa a Sarney. (Daniela Martins / Valor)

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