TSE retoma julgamento sobre registro do PSD nesta noite

Partido precisa do registro até 7 de outubro para poder disputar as eleições de 2012

Severino Motta, iG Brasília |

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta noite o julgamento do registro nacional do PSD (Partido Social Democrático), sigla idealizada pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Na semana passada, a relatora do caso na Corte, ministra Nancy Andrigui, foi favorável à criação do novo partido. São necessários os votos de pelo menos mais três ministros para que a agremiação seja oficializada.

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TSE julga registro do partido fundando pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab
Quem vai iniciar o julgamento nesta noite é o ministro Marcelo Ribeiro, autor do pedido de vista que impediu a conclusão da análise do registro na última quinta-feira. O ministro Teori Zavascki, que chegou a votar no sentido de que uma semana adicional de prazo fosse concedida para a checagem das assinaturas, também deve se posicionar no sentido de ser favorável ou contrário ao registro do PSD.

O principal ponto do embate entre os magistrados é a validação de assinaturas que foram certificadas por cartórios eleitorais mas não passaram pelo crivo de juízes de alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s).

Ao todo, de 490 mil assinaturas necessárias para a criação de um partido, o PSD apresentou 538 mil. Parte certificada somente por cartórios, parte certificada tanto pelo cartório quanto pelos TRE’s.

A relatora do caso entendeu que a certificação dos cartórios é suficiente para o registro do partido. Ela, contudo, excluiu do processo 27 mil assinaturas. Disse que havia erros formais, problemas de grafia ou que estavam ilegíveis.

Durante o julgamento na última quinta-feira o ministro Marco Aurélio Mello disse que só se deve validar as assinaturas que obtiveram o crivo dos TRE’s. No campo oposto ficou o presidente do TSE Ricardo Lewandowski.

Para ele, o fato de mais de meio milhão de eleitores ter manifestado apoio à criação do PSD, com a intenção de que a sigla dispute as eleições de 2012, faz com que seja uma questão de justiça a concessão do registro antes de sete de outubro – prazo final para quem vai concorrer no próximo pleito.

Na ocasião, Lewandowski disse que, caso irregularidades sejam constatadas no futuro, o TSE pode cassar o registro da nova sigla. “O tribunal se confronta com 500 mil eleitores que cumpriram todos os critérios para disputar eleições. E vamos falar que não cumpriu alguma formalidade? (...) Entendo que o valor Constitucional fala mais alto que uma formalidade. E que a meu ver foi cumprida”, disse.

Na primeira etapa do julgamento, marcado por embates e argumentações entre os ministros, Marco Aurélio rebateu Lewandowski dizendo que a Justiça Eleitoral não pode se pautar pela pressa dos partidos. “Há formalidades que são indispensáveis para ter-se a segurança jurídica. Se flexibilizarmos o que está na nossa resolução ficará aberta a porta para evidentemente adotar-se o mesmo procedimento quanto a outros pedidos. E não me consta que faltem no cenário nacional partidos para ter-se a participação nas eleições e 2012”.

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