TSE mantém multa a Lula por propaganda eleitoral antecipada

Tribunal confirmou, por unanimidade, multa de R$ 5 mil aplicada por propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma

iG São Paulo |

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira multa de R$ 5 mil aplicada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada em favor da então pré-candidata ao cargo, presidenta Dilma Rousseff .

A propaganda irregular ocorreu durante discurso do ex-presidente na inauguração de prédios na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni, Minas Gerais, no dia 9 de fevereiro de 2010. A propaganda eleitoral só é permitida a partir de 90 dias antes da eleição.

A representação foi proposta ao TSE pelos partidos de oposição. Na ação, destacaram trecho do discurso em que Lula afirmou que faria a sua sucessora “para dar continuidade ao que nós estamos fazendo, porque este país não pode retroceder. Este país não pode voltar para trás como se fosse um caranguejo”. Segundo a oposição, além de interagir com a plateia, após esta proferir o nome da então ministra da Casa Civil, Lula teria enaltecido, de forma subliminar, a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência.

O TSE já havia confirmado a multa por 4 votos a 3. A defesa do ex-presidente, no entanto, recorreu sob o argumento de que o discurso não teve características de propaganda antecipada.

Ao analisar os argumentos na sessão de hoje, o relator do recurso, ministro Arnaldo Versiani, afirmou que o colegiado já formou entendimento no sentido de que houve sim propaganda irregular. Ele destacou que não há obscuridade no julgamento e que os argumentos não procedem. “Por essa razão, não havendo omissão, rejeito os embargos”, destacou. O voto foi acompanhado por todos os ministros.

(Com informações da Agência de Notícias da Justiça Eleitoral)

    Leia tudo sobre: TSEmultaLulaDilma

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG