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Torcendo por prescrição, réus alegam que mensalão é 'lenda'

Advogados de acusados do mensalão tentarão negar a existência do esquema; prazo para protocolar alegações no STF termina hoje

Nara Alves, iG São Paulo | 08/09/2011 09:20

Texto:

Nos documentos que devem ser entregues hoje até as 19 horas ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados dos 38 denunciados por envolvimento no mensalão irão investir na tese de que o esquema de corrupção revelado em 2005, na realidade, não passa de uma “lenda”. Ao mesmo tempo, as defesas torcem para que o crime de formação de quadrilha, que consta da lista de acusações de mais da metade dos réus, prescreva até a data do julgamento, previsto para o início de 2012.

Dos 38 réus do mensalão, 22 respondem por formação de quadrilha. Um deles é o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP), apontado pelo Ministério Público como o "chefe da quadrilha" que desviaria recursos de contratos com empresas de publicidade para o pagamento de uma “mesada” a deputados da base aliada. Como a pena máxima para o crime é de um ano e seis meses, a prescrição se daria em três anos. Ou seja, ainda que a Corte, que recebeu a denúncia em 2007, considere os réus culpados, eles poderiam ser beneficiados pela demora no julgamento.

Nos bastidores, ventila-se que a única chance de Dirceu ser levado a cumprir pena por formação de quadrilha seria uma decisão extraordinária do relator do caso, Joaquim Barbosa. A tese é de que se o ministro do STF, pressionado pela opinião pública, condenar Dirceu e os demais réus a penas maiores que um ano e seis meses, o prazo de prescrição seria maior e a pena, consequentemente, teria de ser cumprida.

Foto: AE

Avaliação que circula nos bastidores é a de que Dirceu, descrito como 'chefe da quadrilha', só cumpriria pena por formação de quadrilha em decisão extraordinária

Saiba mais sobre o mensalão

O outro crime a que Dirceu responde no mesmo processo é o de corrupção ativa. Nesse caso, em que a pena máxima é de 12 anos, não haveria risco de prescrição.

Dirceu, entretanto, tem repetido desde sua cassação que quer ser julgado pela Corte o quanto antes. Sua defesa tende a seguir a linha adotada desde o início do processo, baseada na alegação de que não há provas materiais ou testemunhais contra ele ou que confirmem a existência do mensalão. “São meras ilações”, escreveu em seu blog em julho. Procurado pelo iG, o advogado do ex-ministro, José Luís de Oliveira Lima, preferiu não comentar a estratégia de defesa do ex-ministro.

A defesa do assessor especial do Ministério da Defesa, José Genoino (PT-SP), outro réu do mensalão, também irá investir na tese petista de que o esquema não passa de “lenda”. “O mensalão é uma fantasia, um mito, uma lenda brasileira criada pelo Roberto Jefferson (presidente do PTB e ex-deputado, que revelou a existência do esquema), mais ou menos como a mula sem cabeça. Jamais existiu, como um boi tatá, um saci pererê”, afirmou o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco.

De acordo com Pacheco, nas alegações finais entregues hoje ao STF, a defesa do ex-presidente do PT mostra que Genoino tinha funções estritamente políticas à frente do partido. “Ele tinha um relacionamento político com a bancada do PT, com partidos aliados e com oposições. Mas ele não cuidava das finanças por falta de tempo, por inaptidão e por não ser de sua atribuição”, disse ao iG.

À época do escândalo, quem tinha a atribuição de cuidar das finanças do partido era o tesoureiro Delúbio Soares, recém-reintegrado aos quadros do PT-SP. Denunciado por formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa, o ex-tesoureiro nega os supostos pagamentos mensais. O advogado de Delúbio Soares, Celso Vilardi, também não quis detalhar o conteúdo das alegações de defesa.

Outro réu que investirá na tese da inexistência do mensalão é o empresário mineiro Marcos Valério. O publicitário, que é descrito nas alegações finais do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, como principal operador do esquema, também vai procurar mostrar que o mensalão não existiu da maneira como foi colocada por Jefferson. Seu advogado, Marcelo Leonardo, defende a tese de que o que houve foi crime de “caixa dois”. Leonardo não foi localizado pela reportagem para comentar a estratégia.

Foto: Reprodução

Roberto Jefferson, que denunciou o esquema em entrevista em 2005, é o único entre os réus a apontar a existência do mensalão

Ovelha negra

Único réu a admitir a existência do mensalão – embora negue enfaticamente ter se beneficiado do esquema – o deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-SP) responde por formação de quadrilha, corrupção passiva e evasão de divisas. Em sua defesa, Jefferson afirma que os recursos repassados pelo PT ao seu partido, o PTB, diziam respeito a um acordo político entre as duas legendas nas eleições municipais de 2004.

De acordo com seu advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, a estratégia do ex-deputado será provar que os repasses não foram ilegais. Segundo ele, dos R$ 20 milhões que o PT teria de repassar ao PTB, apenas R$ 4 milhões foram efetivamente transferidos em forma de doação financeira. “Como o próprio Ministério Público admite que não sabe a origem do dinheiro, não pode provar que é ilegal”, afirmou.

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364 Comentários |

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SERGIO FREIRE | 10/09/2011 09:49

Realmente!!! O MENSALÃO É LENDA...RSRSRS. Não adianta pensarmos que as coisas estão mudando, um comentário deste tipo é chegarmos à conclusão que a massa política continua na linha imaginando que o povo ainda é ignorante. \nPrecisamos tomar uma atitude mais agressiva NAS ÚRNAS. Vai roubar na cadeia com perda de mandato e os bens desses ladrões. Senhores juízes, temos que ter coragem e não aliviar...\n
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João Alberto Afonso | 09/09/2011 17:11

O Supremo Tribunal Federal que me desculpe, mas já apostei com muitos colegas advogados que todos os acusados serão absolvidos com o apertado placar de seis a cinco, à exemplo do Dantas, do Palloci, dos ficha sujas e tantos outros. Enfim, o Gilmar Mendes empreenderá emocionado e candente voto em favor dos mensaleiros, como o fez nos antes citados casos. Pago e aposto.
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anonimo | 09/09/2011 12:27

Alguém tinha alguma dúvida quanto ao desfecho final dessa história! Ora o deputado Roberto Jefeferson, deveria sofre mais um processo por injuria, pois foi ele quem defendu veemente que "Lula", não sabia de nada? Agora vemos, o mesmo deputado entrando com um pedido de inclusão de Lula na mesma ação. Ninguém tem dúvida que lula sabia de tudo, alias ele é mestre em cerimôniais desse tipo, pois passou a vida toda sem fazer absolutamente nada, atras de uma capa chamado sindicato dos trabalhadores, até fundar seu partido. Governou o país como a maioria dos ditadores de plantão, dando migalhas aos pobres e elevando sua auto estima. Queria ser um Hugo Chaves da vida, mas morria de medo dele quando chegava perto. Falava em democracia e se associou as piores espécies existentes no mundo. Elegeu e promoveu gente para defender que o mensalão não existe, pois no fundo demonizaram o MARCOS VALÉRIO como operador do esquema, porém a pergunta que não cala, quem organizou o mensalão foi o MARCOS VALÉRIO ou o LULA E O PT, pois o que se consta é que ele era apenas quem operava, e o esquema por certo não foi elaborado por ele. A defesa de Marcos Valério está correta nesse sentido, demonizaram MARCOS VAALÉRIO, como sendo o vilão da história e esqueceram-se do seu principal articulador "LULA" e a truppe do PT e Dirceu, aquele que deu uma banana para Roberto Jefferson, que resolveu denunciar o esquema. Mas como já sabemos, nesse país em que o Partido dos Trabalhadores através do seu mentor "LULA", a moral a ética foram jogadas no lixo, para eles perpetuarem no poder vale tudo, a corrupção que está no governo Dilma não é de hoje, mas do governo LULA, que ela sucedeu, e também sucedeu para apagar os incêndios, tanto que o operador Valdemar da Costa Neto estava no Ministério dos Transportes, e ele e Dilma não sabiam de nada. NUNCA NESSE PAIS SE VIU TANTA CORRUPÇÃO DE UM ÚNICO PARTIDO COMO O PT, ALIAS ELE FEZ DIFERENTE DO COLLOR, POIS AQUELE QUERIA TUDO PARA SÍ, LULA DEIXOU OS AMIGOS A VONTADE NO GALINHEIRO. MAS CUIDEM-SE ESSES SENHORES, A POPULAÇÃO NÃO É TÃO BURRA ASSIM, OS PROTESTOS JÁ ESTÃO GANHANDO AS RUAS, A MENTIRA E A MENTIRA É DILMA NÃO SE SUSTENTAM POR MUITO TEMPO, UM DIA ELA APARECE!
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ACIR | 09/09/2011 09:15

Dizer que o mensalão é LENDA, é mais um atestado que nesse país nada funciona.Depois de 6 anos não se apurou nada, é só bravatas, mentiras, fantasias. A justiça brasileira é lenta, morosa, não agiliza nada. Pior ainda é que os famosos juristas sempre concordam com o afrouxamento das leis, ninguém cobra mais funcionários, juízes, medidas sumaríssimas, medidas que tornariam mais céleres a justiça, como acontece em países desenvolvidos como França e Estados Unidos.
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ACIR | 09/09/2011 09:14

Dizer que o mensalão é LENDA, é mais um atestado que nesse país nada funciona.Depois de 6 anos não se apurou nada, é só bravatas, mentiras, fantasias. A justiça brasileira é lenta, morosa, não agiliza nada. Pior ainda é que os famosos juristas sempre concordam com o afrouxamento das leis, ninguém cobra mais funcionários, juízes, medidas sumaríssimas, medidas que tornariam mais céleres a justiça, como acontece em países desenvolvidos como França e Estados Unidos.
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maf | 09/09/2011 01:56

Esses ladrões devem ser punidos\nMandados pra detrás das grades e ainda se tornaram inelegíveis pois os militantes do PT conseguem eleger um ladrão desses pra dep federal fácil. Então , inegebilidade rapidamente pra essa corja . Grato.\n\n
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CLÉO | 09/09/2011 01:30

Lembrei-me desse e-mail que recebi a algum tempo e penso que ele cabe neste comentário.\nJá que colocam fotos de gentepraticamente morta nos maços de cigarros ( o que eu acho ótimo para alertar as pessoas do perigo), por que não colocar também: \n\n\nde acidentes de trânsito nas garrafas e latas de bebidas alcoólicas e nas guias de IPVA ( pra ver se consertam as vias de trânsito) \n\ne de políticos corruptos nas guias de recolhimento de impostos?" Nos hospitais deficientes, nas escolas insuficientes, em todos os órgãos de segurança ineficientes???\n
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Hermeval Carlos Zanoni | 09/09/2011 00:19

teres virmond, assim como é mentira o mensalão, é mentira o que os milicos fizeram com os patriotas que defendiam a pátria em 64. \nOra, não tente desqualificar o que até o Lula no início, quando se viu acuado, admitiu, pois não falou que aquilo era coisa de aloprado? E desqualificar apontando supostos crimes de outros. Que se defendam do que os acusam e não justificando com erros dos outros.\nObserve como esse pessoal opera. O Palocci nunca fora naquela mansão. Não ficou provado que mentiu? A roubalheira no Denit era mentira. E como agora um órgão do próprio governo denuncia que o rombo chega a 700 milhões?\nÉ mentira do órgão? \nAfinal, como um presidene pode alegar que não sabe (Coloca bandidos no governo e não sabe que é bandido. Roubam e ele não sabe que roubam) se tem vários órgãos informações à sua disposição? Ou ele colocou gente lá apenas para dizer que os órgãos existiam, mas com ordens de não vasculhar a vida de ninguém, para assim poderem roubar mais tranquilos.\nCara, não defende político não. Não se apaixone por eles não. A não ser que vc seja um, tem irmão ou pais, etc que é.
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TURÍBIO | 08/09/2011 23:07

Povo brasileiro, corrupção no BRASIL e no MUNDO sempre houve e sempre haverá. Contudo, é inadmissível que um homem de TRIBUNA como o senhor ROBERTO JEFFERSON não tenha apresentado nenhuma prova material do que denunciou. Segundo a legislação vigente, cabe ao acusador provar a acusação. Vamos ter mais um pouco de prudência, pois ninguém naquela ALCATÉIA ( CONGRESSO) é santo. Os parlamentares representam o povo brasileiro, com suas virtudes e vícios, gosta de tirar proveito em tudo, ( emprego público para parentes e aderentes, sonegação fiscal, prescrição do nome na relação do SPC e SERASA etc, etc.). Para ser mais preciso, vejam o que o BOM DIA BRASIL denunciou hoje ( médicos que não trabalham e recebem salários), ladrões do dinheiro público, sem contar com a desmoralizada EDUCAÇÃO do ensino público, onde mais de 99% ( noventa e nove por cento ) dos professores e coordenadores pedagógicos vão até ás escolas marcar ponto até o horário da MERENDA ESCOLAR onde enchem a BARRIGA da merenda dos alunos (sob a alegação que ganham pouco e que pior fazem os políticos), e ao término do intervalo dispensam os alunos sem ter cumprido com a sua obrigação da carga horário e transmissão de conhecimento formal.\n Haja tanta safadeza, ladroagem, falta de vergonha.
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TURÍBIO | 08/09/2011 23:07

Povo brasileiro, corrupção no BRASIL e no MUNDO sempre houve e sempre haverá. Contudo, é inadmissível que um homem de TRIBUNA como o senhor ROBERTO JEFFERSON não tenha apresentado nenhuma prova material do que denunciou. Segundo a legislação vigente, cabe ao acusador provar a acusação. Vamos ter mais um pouco de prudência, pois ninguém naquela ALCATÉIA ( CONGRESSO) é santo. Os parlamentares representam o povo brasileiro, com suas virtudes e vícios, gosta de tirar proveito em tudo, ( emprego público para parentes e aderentes, sonegação fiscal, prescrição do nome na relação do SPC e SERASA etc, etc.). Para ser mais preciso, vejam o que o BOM DIA BRASIL denunciou hoje ( médicos que não trabalham e recebem salários), ladrões do dinheiro público, sem contar com a desmoralizada EDUCAÇÃO do ensino público, onde mais de 99% ( noventa e nove por cento ) dos professores e coordenadores pedagógicos vão até ás escolas marcar ponto até o horário da MERENDA ESCOLAR onde enchem a BARRIGA da merenda dos alunos (sob a alegação que ganham pouco e que pior fazem os políticos), e ao término do intervalo dispensam os alunos sem ter cumprido com a sua obrigação da carga horário e transmissão de conhecimento formal.\n Haja tanta safadeza, ladroagem, falta de vergonha.
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