Texto final do Código Florestal só fica pronto antes da votação

Sob críticas de ambientalistas e ruralistas, relatório incorpora mudanças e será analisado junto com quatro substitutivos

Fred Raposo, iG Brasília |

Criticado por ruralistas e ambientalistas, o parecer final do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o novo Código Florestal Brasileiro só deve ser apresentado nesta terça-feira - dia em que está previsto para ser votado pela comissão especial que analisa a matéria.

A nova redação incorpora uma série de alterações - relacionadas em documento de quase cem páginas, entregue pelo relator na manhã desta segunda-feira -, que desagradaram tanto ruralistas quanto ambientalistas. Sem acordo entre parlamentares, a polêmica deve se refletir na sessão de terça-feira, marcada para 9h, quando, junto com o relatório, serão votados quatro substitutivos.

Dois deles serão apresentados pelos ambientalistas PSOL e PV e os outros dois pelos deputados Assis do Couto (PT-PR) e Valdir Colatto (PMDB-SC), ambos ligados à bancada ruralista. "Isso já mostra o tamanho da polêmica", diz o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), da bancada ambientalista.

O presidente da comissão, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), ligado à bancada ruralista, afirma, no entanto, que o texto do relator será votado primeiro, e pode incorporar outras sugestões.

Deputado se desentende com produtor rural

O clima de tensão na comissão foi incendiado por produtores rurais e militantes ambientalistas, que acompanharam a sessão. À fala de parlamentares ruralista, seguiam-se aplausos de produtores rurais e vaias de militantes ambientalistas. À fala de parlamentares ambientalistas, a autoria de aplausos e vaias se invertia.

Ao término da reunião, por volta das 19h, o deputado Ivan Valente se desentendeu com um produtor rural. Do lado de fora do plenário, os dois trocaram ofensas e Valente chegou a empurrar mais de uma vez o interlocutor, que preferiu não se identificar. Imediatamente, Valente foi cercado por um grupo de produtores rurais, que passaram a ofender o parlamentar.

Valente acusou o grupo de ser composto por "ruralistas pagos" A briga foi apartada pela polícia legislativa da Câmara, que informou não ter registrado ocorrência. "Ele me acusou de ser ignorante na matéria. Está nervoso porque precisa votar de qualquer jeito. Estão forçando a barra", reclamou.

Mudanças no relatório

Sob pressão de órgãos ambientais, Rebelo recuou em pontos polêmicos. Retirou, por exemplo, a proposta que autoriza estados a reduzir em 50% a área de preservação permanente (APP) na beira de rios com larguras de cinco metros a dez metros. Na prática, foi mantida a redução de 30 metros para 15 metros na APP, mas evita que sejam reduzidas para 7,5 metros.

A nova redação também contempla a bancada ruralista. O deputado diminuiu a restrição a proprietários com autorização ambiental. Inicialmente, apenas os que obtiveram a permissão até 22 de julho de 2008 poderiam desmatar. Agora, a autorização será estendida aos que obtiverem a permissão até a promulgação da lei.

O deputado manteve a dispensa de recomposição da reserva legal para propriedades com até quatro módulos fiscais - que, na Amazônia, chega a 400 hectares. A liberação valeria apenas para pequenos produtores, com propriedades de dimensões inferiores a esse limite.

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG