Temer e Cardozo tentam mostrar harmonia entre partidos

A pedido da presidenta Dilma, vice-presidente se reuniu com ministro para discutir criação de leis para prevenção de tragédias

AE |

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O vice-presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tentaram demonstrar total harmonia entre PMDB e PT, apesar da flagrante disputa de cargos entre os dois partidos. A pedido da presidente Dilma Rousseff, os dois se reuniram na tarde de hoje na vice-presidência para discutir que tipo de lei pode ser aprovada para evitar novas tragédias como as que ocorreram na região serrana do Rio.

Questionados sobre as novas brigas entre os dois partidos por causa de cargos no segundo escalão, Temer reagiu brincando: "Vou fazer blague ( piada ). O ministro da Justiça diz que vai entregar todos os cargos do Ministério da Justiça para o PMDB e eu vou entregar todos os cargos da Vice-Presidência para o ministro da Justiça".

Em seguida, perguntado se a guerra ainda vai longe, Temer afirmou: "não, não. Não há guerra". E Cardozo reiterou: "não há guerra". Tentando mostrar sintonia, Temer prosseguiu: "essa guerra é de algodão". O ministro da Justiça, por sua vez, emendou dizendo que "muito francamente, essa reunião foi o símbolo do entendimento dos nossos dois partidos. Não discordamos em absolutamente nada". Temer, então, completou: "é verdade".

Depois que Temer se despediu de Cardozo, ao ser indagado se estava tentando costurar as negociações entre PT e PMDB, para evitar maiores problemas, Temer declarou: "mas, aos poucos, com calma, para evitar acidentes".

Prevenção

As mudanças na lei para prevenção de tragédias, foco do encontro, poderão ser apresentadas ao Congresso na forma de projeto de lei, de medida provisória ou de decreto legislativo. 

“O Ministério da Justiça e a Vice-Presidência foram incumbidos pela presidenta da República de encontrar fórmulas legislativas para prevenir acidentes dessa natureza. A ideia é apresentar, logo na abertura do ano legislativo [as propostas] o que não puder ser feito por medida provisória”, explicou Temer. O ano legislativo começa em fevereiro.

O principal foco das mudanças deve ser o Estatuto das Cidades. Temer e Cardozo afirmam que não se trata de uma revisão geral e profunda do estatuto, mas admitem que ele será aperfeiçoado. Os dois pretendem, por exemplo, mudar a regra que prevê a obrigatoriedade de plano diretor para ocupação e uso do solo apenas para cidades com mais de 20 mil habitantes.

“Às vezes, uma cidade que ainda não tem essa população já apresenta ocupação irregular em áreas de risco. Aí, quando ela completa os 20 mil habitantes e vai fazer o plano, a situação já está consolidada. Então, devemos mexer nessa regra”, afirmou o vice-presidente.

Outro ponto a ser estudado pelos dois será a questão da ocupação de áreas de encostas. Eles devem procurar uma forma legislativa de impedir essa ocupação e de responsabilizar prefeitos e municípios que permitam a situação. “Só que nós precisamos encontrar uma forma de penalizar o prefeito e o município, sem prejudicar a população que vive naquele município”, disse Temer.

O vice-presidente e o ministro da Justiça deverão tratar do assunto com a presidenta Dilma em reunião na próxima semana. Para apresentar o plano de reformas já na volta dos trabalhos legislativos, Temer e Cardozo terão de concluir o estudo até o dia 2 de fevereiro.

*Com informações da Agência Brasil

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