Suspensão de licitações afeta pelo menos 25 obras no País

Um dos Estados mais abalados é o Ceará, onde ex-ministro Nascimento havia anunciado R$ 1 bilhão em obras após críticas de governo

Danilo Fariello, iG Brasília |

A suspensão das licitações em andamento de autarquias do Ministério dos Transportes determinada na terça-feira afetou pelo menos 25 obras, sendo 21 ligadas ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e quatro ligadas à Valec, responsável pela construção de ferrovias.

Ao todo, incluindo projetos, supervisão e assesoramento técnico de superintendências, entre outros, o número é de 45 editais suspensos nas duas autarquias: 39 no Dnit - considerando apenas os editais que passam pela sede em Brasília, sem, portanto, considerar as superintendências - e seis na Valec. Todos, porém, podem ser ainda retomados após a suspensão temporária.

Algumas dessas suspensões já foram informadas pelo Diário Oficial, mas outras ainda sairão em publicações nos próximos dias.

No caso do Dnit, entre as licitações suspensas há muitas no Estado do Ceará, cujo governador Cid Gomes havia feito severas críticas contra o Ministério dos Transportes , antes ainda da queda do ex-ministro Alfredo Nascimento.

Segundo levantamento do iG   as obras suspensas responderiam por valor de até R$ 350 milhões no Ceará (em geral, o valor nas concorrências costuma cair algo entre 40% e 10%).

Foi suspensa, por exemplo, obra remanescente de adequação de capacidade da rodovia BR-222. Também obras na rodovia BR-020 e na BR-226, no Ceará, tiveram o edital suspenso.

Depois que Gomes anunciou a criação de um rally nas estradas federais do Ceará, em uma crítica contra o ministério e o Dnit, Nascimento foi ao Estado anunciar um pacote de R$ 1 bilhão para construção e melhoria das rodovias do Estado, dos quais cerca de R$ 600 milhões já teriam sido contratados.

Outro Estado bastante afetado pela suspensão dos editais é Minas Gerais, que teve temporariamente interrompidas as licitações para duplicação de rodovia e melhora da capacidade de trevo na rodovia BR-365. Foram suspensas a contratação de projeto de melhoria do anel viário de Belo Horizonte e do trecho da BR-381 entre BH e Governador Valadares.

Também foi parado o processo de licitação da escavação subaquática do rio Taquari, no Rio Grande do Sul, que será tocado pelo Dnit.

Está suspensa a execução do Prosinal, o projeto de serviços de manutenção em sinalização e dispositivos auxiliares de segurança nas rodovias federais, em projeto com valor global de R$ 108 milhões. Outro projeto interrompido é o plano de recuperação das praças de pesagem, que teria a segunda etapa iniciada em breve.

Interrupção abala ferrovia Norte-Sul

Na Valec, as obras suspensas compreendem a construção de acesso rodoviário da Norte-Sul em Pátio de Guaraí (TO) - com valor de até R$ 3,5 milhões - e a Ferrovia  de Integração Oeste Leste (Fiol) entre Barreiras (BA) e Ilhéus (BA). Foi suspensos também a contratação estudos para a Ferrovia Transcontinental entre Campinorte (GO) e Água Boa (MT) e para trechos da Ferrovia Norte-Sul entre Panorama (SP) e Porto Rio Grande (RS) e entre Maracaju (MS) e Paranaguá (PR)

Segundo o ministério dos Transportes, a interrupção é temporária, por 30 dias, prazo em que a Controladoria-Geral da União (CGU) avaliará as instituições. Hoje, a CGU recolheu computadores na sede do ministério. Exceções, em obras cuja paralisação “possa comprometer a segurança de pessoas e o patrimônio da União”, poderão ser previamente autorizadas pela secretaria executivas do ministérios.

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