Suplente assume vaga de deputado durante recesso

Cadeiras de eleitos e futuros integrantes do ministério começam a ser ocupadas, mesmo com os trabalhos suspensos na Câmara

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Câmara dos Deputados
Em meio ao recesso parlamentar, o suplente João Batista Freire Viegas (PSDB-PB) assumiu hoje a vaga do deputado Rômulo Gouvêa, eleito vice-governador da Paraíba. Por um mês sem sessões, sem trabalho nas comissões e sem votação na Câmara, o deputado terá direito a um pacote de benefícios: o salário de R$ 16.512,09, a verba indenizatória de R$ 31.547,57, a de gabinete de R$ 60 mil para contratar de 5 a 25 funcionários sem concurso público e o auxílio moradia de R$ 3.000.

Viegas foi o primeiro de uma leva de suplentes que assumirá no lugar de deputados que renunciarão ou vão se licenciar ao mandato até amanhã para a posse, no sábado, como vice-governadores, ministros e secretários estaduais. O vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB-SP), entregou sua renúncia hoje na secretaria da Mesa da Câmara. A deputada Maria do Rosário (PT-RS), escolhida ministra da Secretaria de Direitos Humanos, também apresentou hoje o seu pedido de afastamento do exercício do mandato.

Outros cinco deputados eleitos vice-governadores entregarão suas renúncias. A secretaria da Mesa também receberá o pedido de licença de quatro deputados que assumirão ministérios da presidente eleita Dilma Rousseff e parlamentares que tomarão posse como secretários de Estado.

Só na bancada de São Paulo, quatro deputados estarão de licença: Emanuel Fernandes (PSDB) será o novo secretário de Planejamento do governo Geraldo Alckmin (PSDB); José Aníbal (PSDB), secretário de Energia;, Júlio Semeghini (PSDB), secretário de Gestão Pública; e Márcio França (PSB), secretário de Turismo.

A Mesa da Câmara ainda não definiu os nomes que serão convocados no caso de suplentes que não são do mesmo partido do titular. A confusão é resultado da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início do mês. A Corte determinou que a vaga decorrente da renúncia em outubro do deputado Natan Donadon (PMDB-RO) seja ocupada pelo primeiro suplente do partido do titular, ou seja, do PMDB.

A exigência contraria a regra adotada ao longo de todos os anos pela Câmara. Para substituir os titulares, a Casa convoca o suplente seguindo a ordem da lista de eleitos encaminhada pela Justiça Eleitoral, o que leva em conta a coligação partidária. A Mesa da Câmara vai se reunir no sábado, depois da posse de Dilma, para decidir o que fazer a partir de agora.

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