Suíça devolverá US$ 28 mi desviados por depósitos irregulares

Na época, 22 pessoas foram condenadas; país quer garantia que dinheiro seguirá para cofres públicos brasileiros

iG São Paulo |

As autoridades suíças confirmam que vão devolver o dinheiro desviado por fiscais do Rio de Janeiro em 2002, mas pedem garantias de que os recursos acabarão mesmo nos cofres públicos brasileiros. O Ministério Público suíço se reuniu com representantes do Ministério da Justiça nesta semana para negociar a devolução de US$ 28 milhões desviados por fiscais de renda do Rio e que estão bloqueados há anos em Berna.

Legalmente, não haveria mais obstáculos para a devolução do dinheiro. Mas, como esse seria um dos primeiros repatriamentos de recursos entre a Suíça e o Brasil, as autoridades de Berna decidiram pedir garantias e um entendimento sobre como ocorreria a cooperação.

Há quase um ano, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, comemorava o sinal verde dos suíços e chegou a emitir um comunicado de imprensa para anunciar que os recursos seriam devolvidos. Mas, meses depois, nenhum centavo entrou nas contas de Brasília.

Propina
O caso foi descoberto em 2002, quando o Discount Bank & Trust Co. (DBTC) foi comprado pela Union Bancaire Privée (UBP) em Genebra, Suiça. Nas investigações internas realizadas pelos novos proprietários do banco, um caso chamou a atenção: a diferença dos salários declarados por cidadãos brasileiros e o volume de dinheiro que entrava em suas contas todos os meses por meio do escritório do Discount Bank no Rio. As investigações acabaram revelando que se tratava das contas de fiscais de renda do Rio de Janeiro.

A investigação descobriu ainda que foram feitos depósitos da ordem de US$ 33,4 milhões na conta dos fiscais. O processo, aberto no país pelo Ministério da Justiça e pela Advocacia Geral da União, investigou quatro auditores federais e quatro fiscais de renda do Rio de Janeiro acusados de obter o dinheiro através de propinas pagas por empresas em troca de benefícios fiscais.

Em 2003, 22 pessoas foram condenadas por envolvimento em crimes de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Entre os envolvidos, está o ex-subsecretário de Administração Tributária da gestão de Anthony Garotinho, Rodrigo Silveirinha. Na época, autoridades suíças deram garantias de repatriação do montante ao então ministro da Justiça Tarso Genro.

*Com informações da Agência Estado

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