STF rejeita recurso que pedia impeachment de Gilmar Mendes

Por unanimidade, ministros negam recurso de advogado que queria o impeachment do ministro Gilmar Mendes

Agência Brasil |

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram hoje (15), por unanimidade, recurso de um advogado que pedia o impeachment de um dos membros da Corte, o ministro Gilmar Mendes. A decisão veio após um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, que interrompeu o julgamento em meados de agosto.

O advogado Alberto Piovesan entrou em maio com o pedido de impeachment no Senado Federal. Ele alegava que Gilmar Mendes mantinha relações ilegais com um escritório de advocacia. O pedido foi arquivado pela Mesa do Senado, o que motivou o recurso ao STF, já que o advogado queria que o caso fosse analisado pelo plenário da Casa.

O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, votou pelo arquivamento do pedido. Marco Aurélio, no entanto, quis estudar melhor o caso e pediu vista. Hoje, ele trouxe seu voto no mesmo sentido do relator, entendendo que a Mesa do Senado tem competência para arquivar o pedido de impeachment, sobretudo quando o pedido se limita a anexar notícias de jornal.

Para justificar o pedido de vista, Marco Aurélio explicou que queria analisar o caso a partir de jurisprudência da Corte, para não dar a entender que o Tribunal estava arquivando o caso seguindo um espírito corporativista.

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