STF rejeita pedidos para desmembrar ação do Mensalão

Dois recursos pediam que somente José Genoino (PT) continuasse a responder à ação no Supremo por ter prerrogativo de foro

Agência Brasil |

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira manter todos os 11 réus em uma das ações penais relativas ao Mensalão que correm na Corte. Dois recursos pediam que somente o deputado federal José Genoino (PT-SP) continuasse a responder à ação no Supremo por ter prerrogativa de foro.

A ação penal investiga supostos empréstimos ilegais entre o Banco BMG, o PT e as empresas de Marcos Valério, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser o operador do esquema.

A ação é considerada um desdobramento da ação principal do Mensalão. Os recursos foram apresentados por Marcos Valério e por Flávio Pentagna Guimarães, presidente do conselho de acionistas do Banco BMG.

O relator, ministro Joaquim Barbosa, disse em seu voto que “no caso em análise, os prejuízos superariam em muito os eventuais benefícios a serem obtidos por um desmembramento”. Ele ainda afirmou que não há como analisar a possível culpa de Genoino “sem analisar a conduta imputada aos demais acusados”.

O único a votar pelo desmembramento foi o ministro Marco Aurélio de Mello, que defendeu que os réus sem prerrogativa de foro respondessem à Justiça Federal de Minas Gerais.

Também foram analisados três recursos relativos à ação principal do mensalão. Eles tratavam sobre oitiva de testemunhas.

Os ministros negaram o pedido da defesa de Henrique Pizzolato (ex-diretor de marketing do Banco do Brasil), que pedia anulação de oitiva de uma testemunha.

O ex-deputado federal José Janene também pedia anulação de oitiva, mas o ministro Gilmar Mendes pediu vista do recurso.

Já o recurso de Kátia Rabelo e José Roberto Salgado, executivos do Banco Rural, foi acolhido apenas para esclarecimentos sobre uma decisão que negou a oitiva de quatro testemunhas.

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