STF pode cassar deputado reeleito do Amazonas

O deputado federal Silas Câmara é acusado pela Procuradoria Geral da República de crime de falsidade ideológica

Eduardo Asfora, iG Amazonas |

O processo contra o deputado federal reeleito pelo Amazonas, Silas Câmara (PSDC-AM), será julgado até o final do ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Silas é acusado pela Procuradoria Geral da República (PGR) de crimes de falsidade ideológica e utilização de documento falso. O processo tramita há 8 meses no STF, cujo relator é o ministro Joaquim Barbosa.

Silas interpôs recursos este mês pedindo anulação do processo contra ele, apresentado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, em junho de 2008. O STF indeferiu o recurso do parlamentar amazonense. O iG ligou para o gabinete de Silas, em Brasília. A assessoria informou que ele está em São Paulo, fazendo tratamento de saúde.

Código penal

Ainda conforme a assessoria, Silas não vai se pronunciar sobre o assunto. Se for condenado, Silas pode perder o mandado e pegar de um a cinco anos de prisão, segundo o artigo 299 do Código Penal.
Como réu, ele vai ter direito a defesa. O inquérito corre em segredo de justiça no STF.

De acordo com o relator do inquérito, ministro Joaquim Barbosa, a denúncia contra Silas foi aceita pelo STF porque tinha dados reais de que a carteira de identidade era falsa e outros documentos irregulares que foram utilizados para alterar razões sociais de pessoas jurídicas.

Segundo investigação do Ministério Público Federal, os números do RG de Silas e do usado para a efetivação dos contratos não eram os mesmo, e daí a suspeita de falsidade ideológica. O primeiro recurso do deputado foi em 1º de setembro de 2009, julgado em novembro, sendo negado por Joaquim Barbosa.


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