STF determina libertação do líder sem-terra José Rainha

Ministros do Supremo entenderam que houve excesso de prazo da prisão preventiva sem fixação de data para o julgamento

AE |

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Agência Estado
José Rainha em foto de arquivo
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram hoje a libertação do líder sem-terra José Rainha Junior.

Junto com Claudemir da Silva Novais e Antonio Carlos dos Santos, José Rainha está preso desde junho do ano passado com base numa investigação que apura suspeitas de crimes ambientais, de formação de quadrilha, peculato, apropriação indébita e extorsão.

Leia também: Polícia Federal prende José Rainha por desvio de verbas

Relator do pedido de habeas corpus no STF , o ministro Marco Aurélio Mello observou que a prisão preventiva ocorreu em junho e que não existe até agora notícia sobre a fixação de uma data para o julgamento do processo criminal.

Marco Aurélio disse que para ele estava configurado o excesso de prazo da prisão preventiva e, por esse motivo, deveria ser determinada a soltura.

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