STF age de forma 'absolutamente ilegal e ditatorial', diz Tarso

Ao iG, autor do pedido de refúgio ao ativista italiano confronta o Supremo e diz que tribunal provoca abalo na soberania nacional

Clarissa Oliveira, iG São Paulo | 07/01/2011 19:15

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Autor do pedido original para que fosse concedido status de refugiado político ao italiano Cesare Battisti, o ex-ministro da Justiça e hoje governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, reagiu duramente à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o ex-ativista preso em Brasília. Ao iG, Tarso disse com que a Corte age de maneira "ilegal" e "ditatorial", causando um "prejuízo institucional grave" e um "abalo à soberania nacional".

Foto: Agência Brasil

Tarso Genro foi autor do pedido que deu origem à polêmica em torno de Cesare Battisti

Tarso pediu que fosse concedido status de refugiado a Battisti em janeiro de 2009, quando ainda comandava o Ministério da Justiça no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na época, a decisão provocou fortes reações na Itália, abrindo assim a polêmica que cerca o caso até hoje. "Battisti está preso ilegalmente desde o momento em que eu despachei o refúgio, pois a lei que rege o assunto determina que o processo de extradição fica interrompido a partir deste ponto", reagiu Tarso, sem disfarçar a contrariedade com relação ao fato de Battisti permanecer preso.

Desde que Tarso pediu o refúgio, o caso foi parar no Supremo, que autorizou a extradição do italiano, mas delegou a decisão final ao presidente da República. Lula só se pronunciou no último dia 31 de dezembro, negando a devolução do italiano ao seu país de origem, onde ele enfrenta uma condenação por quatro assassinatos cometidos na década de 70. Segundo Tarso, o Supremo repetiu a irregularidade praticada em 2009 ao determinar nesta semana que Battisti permaneça preso até que o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, retome a apreciação do caso.

"O Supremo deveria ter libertado Battisti imediatamente e não o faz de maneira ostensivamente ilegal", reagiu Tarso, que acusou o Supremo de "descartar a soberania nacional". "Quando o Supremo Tribunal Federal , que é a instância máxima do Judiciário, age de forma absolutamente ilegal e ditatorial como agora, cria-se a pior das situações, pois não há mais a quem recorrer", protestou. "Esta deixou de ser uma questão jurídica. É uma questão política”, emendou o ex-ministro.

O governador petista concluiu com uma crítica aos defensores da extradição do italiano. “Os que chamam Battisti de terrorista são os mesmos que defendem a impunidade aos torturadores, que vivem soltos e impunes pelo País afora.”

Decisão

As declarações feitas por Tarso ao iG, em conversa por telefone no fim da tarde deste sexta-feira, ocorrem um dia após o presidente do Supremo, Cezar Peluso, determinar que Battisti permaneça no presídio da Papuda, em Brasília, onde está desde 2007. Peluso negou o pedido de soltura apresentado pela defesa do italiano ao determinar que o processo fosse encaminhado ao ministro Gilmar Mendes. Se o relator deixar para analisar o caso somente na volta do recesso, Battisti pode ficar preso até fevereiro.

Diante da notícia, a defesa do italiano disse que a permanência dele na prisão configurava em uma espécie de “golpe de Estado”. Em meio ao imbróglio jurídico, Battisti aguarda sua libertação “aflito”, segundo relato feito ao iG por pessoas que estiveram ele na prisão nos últimos dias. Ao mesmo tempo, o governo italiano segue empenhado em pressionar o governo brasileiro voltar atrás e conceder a extradição.

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    136 Comentários |

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    • Eduardo | 10/01/2011 20:17

      Um terrorista comunista querendo falar de ditadura....
      Devia ter sido extraditado. Graças ao lula o Brasil ainda é um asilo de criminosos/terroristas.
      Battisti é o novo Mengele.

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    • deise | 10/01/2011 19:10

      Enquanto Lula descansa no Guarujá, Dilma Rousseff vai tentando resolver problemas que ele jogou no colo dela.

      A decisão do STF de extraditar o ex-guerrilheiro Cesare Battisti para a Itália, delegando ao presidente a palavra final, foi publicada em abril de 2010. Lula teve, portanto, oito meses para estudar a questão e decidir. Mas enrolou, enrolou, enrolou e só anunciou que manteria Battisti no Brasil como imigrante no último momento. E o pior é que, durante todo o tempo, todo mundo sabia que o desfecho seria esse.

      Se a decisão já estava tomada, por que Lula só a anunciou ao apagar das luzes? Porque ele não gosta de decidir, foge de confrontos, faz o que pode para preservar sua altíssima popularidade. Sobrou para Dilma, na estreia de seu mandato, não só negociar as pazes com o governo e as instituições italianas como também suportar as manifestações populares contra o Brasil.

      Algo parecido ocorreu com o programa de renovação dos caças da Aeronáutica. O relatório técnico, com milhares de páginas, ficou pronto em dezembro de 2009. Lula, portanto, teve um ano inteiro para estudar a questão e decidir. Mas enrolou, enrolou, enrolou e só anunciou nos últimos dias de seu governo que não iria decidir coisa nenhuma. Aliás, quem acabou assumindo o adiamento foi Dilma.

      A bomba Battisti e a bomba dos caças são exemplos contundentes da incapacidade de Lula de enfrentar o que tem de ser enfrentado, mas há outros, como o caos aéreo de quase um ano. Possivelmente, isso não teria acontecido se fosse Dilma a presidente. (A conferir...).

      Com o país extasiado pelo presidente falante e pelo governo bem avaliado, a essas e outras se somam as reformas política, tributária e trabalhista, que se arrastaram durante oito anos até caírem no limbo e ninguém mais falar nisso.

      Dilma, coitada, vai ter que resolver tudo isso. E sem poder reclamar da "herança maldita".



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    • Dubois Foucher | 10/01/2011 15:08

      Tarso é jurista e um politico de alto nivel comprometido com a democracia e o estado de direito. Nao estamos em ditadura por isso o STF nao pode derespeitar as regras republicanas. Esse Ministro deve ser levado ao impeachement!

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    • Paulino Pavan | 09/01/2011 19:12

      Mais uma vez(como já fiz dezenas ou centenas de vezes), volto a lamentar que um méio de comunicação da importância da internet, seja usado por pessoas que não têm a mínima condições de se manifestar neste espaço.
      Pessoas sem cultura, sem conhecimentos e informações sobre o assunto tratado, maculam o nosso sagrado direito de manifestação.
      Chegam ao inadmissível nivel de ignorância, equiparando a sitação do perseguido poítico Cesare Batisti á dos dois atleta cubanos.
      Entendem que os ministros do STF, têm poderes para interferir em atribuições que não lhes são pertinentes.
      A nossa Consttuião estabelece que a decisão sobre asilo político é exclusivamente do Presidente da República e,o Presidente Lula, comprovando a sua condição de o melhor presidente da nossa história, não se curvou aos intersses de um grupo de políticos italianos.

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      deise | 10/01/2011 19:08

      Enquanto Lula descansa no Guarujá, Dilma Rousseff vai tentando resolver problemas que ele jogou no colo dela.

      A decisão do STF de extraditar o ex-guerrilheiro Cesare Battisti para a Itália, delegando ao presidente a palavra final, foi publicada em abril de 2010. Lula teve, portanto, oito meses para estudar a questão e decidir. Mas enrolou, enrolou, enrolou e só anunciou que manteria Battisti no Brasil como imigrante no último momento. E o pior é que, durante todo o tempo, todo mundo sabia que o desfecho seria esse.

      Se a decisão já estava tomada, por que Lula só a anunciou ao apagar das luzes? Porque ele não gosta de decidir, foge de confrontos, faz o que pode para preservar sua altíssima popularidade. Sobrou para Dilma, na estreia de seu mandato, não só negociar as pazes com o governo e as instituições italianas como também suportar as manifestações populares contra o Brasil.

      Algo parecido ocorreu com o programa de renovação dos caças da Aeronáutica. O relatório técnico, com milhares de páginas, ficou pronto em dezembro de 2009. Lula, portanto, teve um ano inteiro para estudar a questão e decidir. Mas enrolou, enrolou, enrolou e só anunciou nos últimos dias de seu governo que não iria decidir coisa nenhuma. Aliás, quem acabou assumindo o adiamento foi Dilma.

      A bomba Battisti e a bomba dos caças são exemplos contundentes da incapacidade de Lula de enfrentar o que tem de ser enfrentado, mas há outros, como o caos aéreo de quase um ano. Possivelmente, isso não teria acontecido se fosse Dilma a presidente. (A conferir...).

      Com o país extasiado pelo presidente falante e pelo governo bem avaliado, a essas e outras se somam as reformas política, tributária e trabalhista, que se arrastaram durante oito anos até caírem no limbo e ninguém mais falar nisso.

      Dilma, coitada, vai ter que resolver tudo isso. E sem poder reclamar da "herança maldita".



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    • Outro João | 09/01/2011 07:42

      Imagine vc preso por um crime que não cometeu e todos querem a sua cabeça, pressão de todos os lados, como vc se sentiria??? Baseado em informações seguras o Governo Brasileiro resolveu conceder o status de Refugiado Político ao Sr. Battisti, é claro que o Governo Frances alertou o Governo Brasileiro sobre o assunto, tem muita informação e observação em torno do Sr. Battisti, que interessa a muita gente, este assunto rendera muito LUCRO POLÍTICO aos Italianos, que também não querem este individuo por lá, mas o que interessa mesmo é o alarde da mídia sobre o caso, esta sim garantira algumas cadeiras no Parlamento Italiano a VERDADEIROS BANDIDOS. A nossa Constituição é muito Clara, nela esta explicito que quem manda no BRASIL é o presidente da República e ponto final, as decisões do Governo Brasileiro não passam pelo STF, quem governa o Brasil e decide por ele é o Presidente da República.

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    • Nelson | 08/01/2011 19:26

      Tenho minhas críticas ao governador Tarso Genro. Porém, nesse caso do Battisti, ele está corretíssimo.
      Meus caros Marcolino e Rogério. Dêem uma olhada no trabalho do historiador suíço, Daniele Ganser, "Os Exércitos Secretos Otan". Ali vocês poderão saber quem são os criminosos hediondos e o quão democráticos são os regimes de governos europeus, não somente o da Itália.

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    • MARCELO SCHMIDT | 08/01/2011 15:37

      VIVA TASSO!!!!

      Eu estava intalado com a imoralidade, venalidade, parcialidade para o que é podre e conservador que esse caso representa... Dessa dependência imoral da Europa e das grandes potências que cheira mofo... Todos estes juízes cheirando a mofo...Se a lei manda o presidente decidir, está decidido!!! Cumpra-se!!!! Acontece que tudo isso me causa muita espécie... Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho reasgou a constituição federal e a lei de greve do país, fixando cotas absurdas, autoritárias e absurdas que mancharam a mais alta corte do trabalho do país... Uma decisal IMORAL QUE INVIABILIZOU A GREVE DOS TRABALHADORES DO SETOR AÉREO, UM VERDADEIRO AI 5!!!! Uma mancha que vai acompanhar esses juízes pra sempre, a de decidir politicamente contra a lei e contra a justiça... Como sindicalista me sinto desprotegido...
      Pois é para quem vamos apelar agora.... quando a corte suprema deste país é ainda pior, protege torturadores de serem trazidos ao tribunal e não se submete ao primeiro mandatário da nação... Cheia de gente conservadora e hipócrita, essa gente se esqueceu de Nelson Hungria: SE AFASTOU DO CLAMOR DAS RUAS E DA TRAGÉDIA HUMANA. Pois é, não existe realmente solução permanente sem revolução...

      Marcelo Schmidt
      Secretário Geral do Sindicato Nacional dos Aeroviários

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    • REGINALDO GUERRA DE ALVARENGA | 08/01/2011 14:30

      CONFESSO QUE NÃO TENHO CONHECIMENTO JURIDICO A RESPEITO DO CASO DESTE ITALIANO,MAS ACHO QUE CADA UM DEVE SE PREOCUPAR COM O SEU PAIS E NÃO INTERFERIR NO PAIS DOS OUTROS, O CARA É ITALIANO SE É CRIMINOSO OU NÃO É PROBLEMA DELES E NÃO NOSSO ENTÃO PORQUE VAMOS GASTAR NOSSO DINHEIRO COM UM M... DESTES , MANDE O DE VOLTA E QUE OS ITALIANOS LHE PAGUEM A PASSAGEM , OU ENTÃO MANDE ESTES NOSSOS PRETENSOS REPRESENTANTES POLITICOS QUE O FAÇAM,MAS FAÇAM COM O DINHEIRO DELES .

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    • Heloisa | 08/01/2011 14:22

      As mortes impultadas a Battista ocorreram quando ela já tinha abandonado o grupo paramilitar que fazia parte, assim sendo, constitui uma violação ao direito internacional ele ser julgado por algo que não participou. Por outro lado, esse pode ainda ser julgado pelas ações, menores, que promoveu quando ainda estava a frente de seu grupo paramilitar.

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